NOTÍCIA
O atendimento de crianças entre 0 e 5 anos no campo ainda desafia os gestores
Publicado em 21/07/2014
Alunos de educação infantil da EMEF do Campo Prof. Hermpinio Pagotto |
Um dos grandes desafios da Educação do Campo atualmente é a oferta, com qualidade, da educação infantil, que durante muito tempo não fez parte das discussões prioritárias. As crianças de 0 a 5 anos, residentes em área rural, ainda vivem sob a distribuição desigual das políticas públicas e a dificuldade de acesso à matrícula, conforme constatou uma pesquisa – resultado da cooperação técnica entre o MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)– realizada em 2010 em todo o país, com a participação de outras universidades. Desde 2008, um grupo nacional formado por pesquisadores, integrantes do governo e de movimentos sociais vêm se reunindo para debater orientações curriculares, legislação e uma política nacional.
Em 2009, foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, nas quais se incluem orientações que contemplam as infâncias rurais. “A criança do campo passa a ser vista como sujeito de direitos e a ter suas especificidades consideradas”, diz a educadora Jaqueline Pasuch, professora dos cursos de Pedagogia e Pedagogia do Campo da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) e integrante do grupo de pesquisa Múltiplos Olhares Pedagógicos da Educação do Campo (Mopec), uma das especialistas brasileiras no tema. “Pois não basta construir uma sala anexa e colocar alguém para cuidar dos pequenos.”
Diferentes demandas
Falar em campo, no Brasil, é voltar-se para um contingente de agricultores familiares, trabalhadores rurais assalariados, assentados e acampados da reforma agrária, extrativistas, povos indígenas, quilombolas, caiçaras, populações ribeirinhas e atingidos por barragens, que vivem em realidades bastante diferentes entre si. Assim como o meio rural é múltiplo, múltiplas também são as vivências da infância. “O gestor precisa entender como se expressa a demanda do campo, porque é diferente da demanda da cidade. Um rural com um certo aglomerado vai ter uma dinâmica diferente de um rural marcado pela presença da agroindústria, por exemplo”, afirma a psicóloga e professora Ana Paula Soares da Silva, coordenadora do grupo Subjetividade, Educação e Infância nos Territórios Rurais e da Reforma Agrária (SEITERRA/CINDEDI) da USP-Ribeirão Preto.
Um olhar atento às questões da educação infantil do campo revela muito sobre as contradições que imperam na zona rural brasileira. O atendimento às crianças de 0 a 3 anos, especialmente, ainda é muito precário. A solicitação por mais creches já tinha sido expressa nas reivindicações da quarta Marcha das Margaridas, como é chamada a mobilização das mulheres do campo e da floresta, em 2011. A pauta mencionava a necessidade de se assegurar aos filhos das trabalhadoras rurais “o atendimento em período integral e em creches e escolas de educação infantil, de modo a possibilitar a inserção produtiva e autonomia econômica das mulheres”.
Aprendizado da autonomia
Além disso, foi-se o tempo em que se concebiam as creches como meros locais de assistência ou apoio às mulheres trabalhadoras, que acolhiam os bebês enquanto elas estavam no serviço. Hoje essas instituições cumprem uma etapa importante do percurso educacional. “Ainda persiste, na sociedade, a concepção equivocada de que creche é apenas para cuidado. Ora, existe todo um desenvolvimento que a criança precisa ter – físico, motor, emocional – por meio do brincar, da socialização e do aprendizado da autonomia. Como é importante a gente aprender a escutar as crianças para enriquecer o processo educativo delas”, diz Adriana Morales Caravieri, diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínio Pagotto, no Assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara (SP).
Embora recebesse estudantes em idade pré-escolar desde 2002, época da municipalização, apenas em 2011, com a ampliação do espaço físico, a escola Hermínio Pagotto conquistou sua unidade de atendimento à educação infantil, acatando a crescente demanda das mães do assentamento. Atualmente, a unidade acolhe 56 bebês e crianças pequenas, distribuídos em seis turmas (berçário 1 e 2, classe intermediária e as três etapas da pré-escola), algumas em tempo integral, outras em período parcial. “Aqui temos uma grande área externa, além de espaços internos e os materiais adequados para o desenvolvimento das crianças. No ano passado, a agente educacional desenvolveu um projeto de sementes com os alunos do berçário envolvendo os sentidos – cheiro, tato, degustação… E esse ano temos um novo trabalho que também se articula com a riqueza do nosso meio”, conta a diretora Adriana Morales Caravieri. “Apoiamos nossas atividades na perspectiva do cuidar, educar e amar.”
A Secretaria de Educação do município garante o transporte para os pais e seus bebês dos lotes à escola e vice-versa e também a presença de uma monitora para acompanhar os pequenos em idade pré-escolar.
Espaço de vivências
A pesquisa do MEC/UFRGS (2010) mostrou que, no campo, há um percentual considerável de matrículas de crianças pequenas em turmas diferentes de sua etapa de escolarização. Uma das participantes dessa pesquisa foi a psicóloga Fernanda Almeida Leal, professora da Unidade Acadêmica de Educação da Universidade Federal de Campina Grande (PB). “Um dado interessante da pesquisa nacional revela que 50% das crianças que habitam o espaço rural brasileiro são nordestinas e cerca de 76% das escolas do campo se encontram no Nordeste”, diz ela. “A maioria das escolas que visitamos trabalhavam com o modelo multisseriado e recebiam crianças a partir da idade pré-escolar.”
Fernanda, em sua tese de doutorado, estudou o atendimento escolar no campo em três municípios do semiárido paraibano. Numa delas, a Escola Municipal Rodolfo Santa Cruz, situada na comunidade rural do Sítio Pitombeira, em Sumé (PB), há uma turma multisseriada, que reúne alunos tanto da educação infantil (4 e 5 anos de idade) quanto do ensino fundamental (6 e 7 anos). Embora esse agrupamento contrarie as diretrizes nacionais, revela-se por ora a solução mais viável para garantir o direito à educação dos pequenos moradores do Sítio Pitombeiras. “A escola está localizada no espaço da comunidade, se faz presente ali, então, essa rede de significações aproxima o espaço do sujeito. O processo de escolarização se organiza em torno daquela realidade”, afirma.
Lugar de partilha
A pedagoga Sonia Regina dos Santos Teixeira, doutora em Psicologia e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), pesquisa infância e brincadeiras no contexto amazônico e acompanhou o cotidiano escolar das crianças ribeirinhas da Escola Municipal Sílvio Nascimento, na Ilha do Combu (PA). A dinâmica dos moradores da Ilha do Combu é marcada por uma estreita relação com a natureza. O rio e a floresta compõem a paisagem recorrente daqueles meninos e meninas. “É lá que as crianças buscam os materiais para as brincadeiras: folhas, gravetos, raízes, pedras, sementes… O professor precisa saber trabalhar essa vivência, essa cultura, para fazer a mediação”, diz Sônia Regina.
Naquela comunidade, a escola ganha em importância – além de ser o espaço da coletividade, da convivência entre os habitantes do local, promove a necessária interação entre os pequenos. “Por ser uma ilha, as crianças não conseguem se deslocar para ir à casa de outra criança se não for com uma embarcação; dependem de um adulto, que nem sempre está disponível. Assim, acabam brincando mais com os irmãos”, comenta a pesquisadora. “A escola torna-se, então, o lugar do encontro, da partilha. E se revela fundamental para a turma de educação infantil em seu processo de humanização, de ampliação de conhecimentos, de formação de vínculos.”