Com olhos voltados para a melhoria da qualidade da educação, presidenciáveis apostam na ampliação do investimento público na área sem desgrudar do acompanhamento das políticas de expansão do ensino superior

por Fernanda Melazo

Quem assumir a presidência da República do Brasil em janeiro de 2015 tem de estar preparado para desafios cada vez mais complexos na área da educação. O país tem, pela primeira vez, mais eleitores com nível superior (oito milhões) do que analfabetos (7,4 milhões), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o nível de escolaridade da população ainda esbarra no ensino médio, com mais de 45% dos jovens de 15 a 17 anos fora desta etapa. Já no ensino superior a taxa líquida de matrículas está ainda mais aquém, girando em torno de pouco mais de 14%, enquanto o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê atingir 33% em 10 anos. Com metas ousadas, sobretudo de investimento, o cumprimento do PNE vai requerer uma boa gestão dos recursos e criatividade dos governantes.

Além disso, o próximo presidente responderá a uma sociedade – saída das manifestações de junho de 2013 – cada vez mais exigente com relação aos serviços públicos; e enfrentará uma economia ansiosa por maior qualificação, competitividade e produtividade.

Diante desse cenário, a revista Ensino Superior analisa as principais propostas inscritas nas diretrizes dos projetos dos três candidatos – Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – que aparecem com mais chances de vitória nos levantamentos de intenções de votos e ouve os coordenadores dos programas de governo dos presidenciáveis. Investir na qualidade da educação é uma meta comum. Programas como o ensino em tempo integral, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni) e formação técnica também estão na base do discurso dos candidatos. As divergências estão nas ênfases e abordagens dos programas.

A trágica morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos – candidato à presidência pelo PSB, que ocupava a terceira posição nas pesquisas eleitorais –, forçou a coligação Unidos pelo Brasil a inverter a chapa presidencial, elevando Marina Silva a cabeça de chapa. As diretrizes do plano de governo da coligação, porém, não foram afetadas, segundo a coordenadora do programa do PSB, Maria Alice Setúbal.

As propostas do candidato do PSDB à presidência, o senador Aécio Neves, foram apresentadas à revista pela coordenadora da área de educação da Coligação Muda Brasil, Maria Helena Guimarães de Castro. Já as propostas da coligação Com a Força do Povo, de apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, trazidas aqui têm como base o programa preliminar de governo inscrito no TSE no início de julho e os discursos da presidente, pois até o fechamento da edição a coligação não havia indicado alguém para atender a reportagem.

Qualidade
Após quatro anos de governo e a continuidade da política de expansão de vagas adotada no ensino superior desde os mandatos do presidente antecessor, Dilma Rousseff promete que seu segundo governo será o da etapa de transformação da qualidade da educação. Em campanha, ela repete que, nos próximos quatro anos, o Brasil terá “professores mais bem remunerados, escola em tempo integral, profissionais tec­nicamente qualificados e maior capacidade de produzir conhecimento científico e tecnológico com inovação”.

Desde 2001, segundo o Censo da Educação Superior, o número de matrículas nos cursos de graduação dobrou, saindo de três milhões para pouco mais de sete milhões de alunos. Com programas como o Fies, por exemplo, beneficiou desde 2010 mais de 1,5 milhão de estudantes brasileiros. Desde o início do governo do presidente Lula, em 2003, um total de 422 escolas técnicas foram construídas e 18 novas universidades criadas.

Mas o esforço da expansão não garantiu a qualidade no ensino, especialmente na educação básica, que em rankings internacionais coloca o Brasil em posições muito baixas. O mais recente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que a educação no Brasil ainda está estagnada. Embora o país tenha avançado uma posição no ranking mundial (de 80º lugar, em 2012, para 79º, em 2013), nas três dimensões que compõem o IDH, o Brasil avançou mais em saúde e em renda do que em educação.

Em seus discursos, Dilma Rousseff afirma que os recursos do pré-sal são um caminho para o salto de qualidade do ensino. “Quero destacar que a aprovação dos royalties de petróleo e do fundo social do pré-sal vão permitir um salto histórico no que se refere à educação”, disse ela, durante um evento em Brasília patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo as diretrizes do programa de governo da candidata, estarão disponíveis para a educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal. Somados às verbas orçamentárias – que cresceram, desde 2002, de R$ 18 bilhões para R$ 112 bilhões, em 2014 – os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão, segundo o discurso de campanha de Dilma, tornar realidade as metas do PNE.

As diretrizes de campanha divulgadas até agora não detalham como será feito o investimento na qualidade. Mas o programa já contempla algumas metas para o quadriênio 2015-2018: universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016; ampliar a rede de educação integral de forma a atingir 20% da rede pública até 2018; oferecer mais 100 mil bolsas do Programa Ciências Sem Fronteiras; fazer a mudança nos currículos e na gestão das escolas; e valorizar os professores com melhores salários e melhor qualificação.

Menina dos olhos da campanha, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como meta a criação de mais de 12 milhões de vagas em cursos técnicos até 2015 para qualificação dos trabalhadores. E os programas como Fies e o ProUni, que encabeçaram o crescimento do ensino superior nos últimos anos, também continuarão recebendo mais investimento público como parte da estratégia deste governo de seguir expandindo o acesso à graduação.

Educação integral
O ponto central do programa de governo para a área da educação da campanha de Marina Silva é a implantação da escola em tempo integral em todo o Brasil. A proposta faz parte do principal legado deixado por Eduardo Campos na área da educação. Como governador de Pernambuco por dois mandatos, Campos ampliou a escola em turno integral no estado. Ele gostava de repetir que tinha conseguido realizar a maior experiência do Brasil de implantação do ensino médio em turno integral.

Segundo a coordenadora Maria Alice Setúbal, a melhoria da qualidade do ensino médio, por meio da educação integral, é um dos pilares para a melhoria de qualidade do ensino superior. Investir no ensino médio em tempo integral, combater a evasão escolar, reformular currículos são, de acordo com o programa, o caminho para qualificar o ensino superior e expandir o número de matrículas, de forma a atender a meta do PNE, que estabelece a elevação para 33% da taxa líquida de matrícula no ensino superior da população de 18 a 24 anos. Maria Alice acrescenta ainda como pilares o acompanhamento mais próximo dos alunos especialmente no seu primeiro ano, o aprimoramento do sistema de avaliação e a valorização do professor com incentivos para a melhoria dos cursos das diferentes licenciaturas.

Dessa maneira, uma das principais metas de um eventual governo Marina Silva é a universalização da educação integral no ensino médio. Para isso, a proposta de governo prevê o aumento de recursos como previstos na meta do PNE de investimento de 10% do PIB em educação até 2024 (sendo 7% até 2019). Além disso, a candidatura prevê a continuidade de programas como o ProUni e o Fies como parte da política de expansão das matrículas nos cursos de graduação. “Esses programas serão fortalecidos e articulados com as políticas de educação integral de modo que os estudantes possam chegar ao ensino superior mais bem preparados”, afirma a coordenadora da campanha.

A valorização das licenciaturas curtas e dos cursos tecnológicos – proposta trazida por Marina Silva desde a campanha presidencial de 2010 – também é mais uma forma de democratizar o ensino superior. “Serão priorizados os cursos mais ligados às novas tecnologias assim como aqueles cuja demanda do mercado se faz presente”, explica Maria Alice. A ideia é ajustar os cursos às diferentes demandas regionais e aos interesses da juventude. “O foco na melhoria da produtividade brasileira será um dos princípios que irão pautar nosso programa”, afirma.

A qualificação dos professores, segundo o programa do PSB, terá como base uma política de valorização que integre planos de carreira, salários e formação. E o objetivo é que essa política seja ajustada às mudanças curriculares a fim de aproximar a escola e os cursos de formação ao cotidiano da sala de aula.

Mais recursos
De acordo com a coordenadora de campanha do PSDB, as prioridades do plano de governo são apoiar os municípios na criação de 900 mil vagas na pré-escola; universalizar a pré-escola até 2016; apoiar os estados na ampliação da oferta de vagas no ensino médio diurno e progressiva eliminação do ensino noturno para os jovens que não trabalham; e ampliar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para garantir a melhoria da carreira e remuneração dos professores de educação básica.

Segundo Maria Helena, essas propostas serão concretizadas por meio do aumento dos investimentos em educação em termos do PIB, previsto como meta do PNE. “Nosso compromisso é investir pelo menos 7% do PIB até 2019, tendo como prioridade a melhoria da qualidade e da equidade na educação brasileira, com mais inclusão social e redução das desigualdades”, afirma.

Em discursos de campanha, Aécio Neves ressalta que seu governo também tem a intenção de estabelecer sistemas de metas (com monitoramento e avaliação) e acordos de resultados. Esse princípio compõe várias diretrizes do programa de governo do PSDB. Uma delas prevê a garantia da qualidade do ensino por meio de incentivos para a composição de acordos de resultados entre governos locais e escolas. Outra estabelece a criação de incentivos para melhorar a formação e a carreira dos professores, e inclui a vinculação da remuneração dos professores à melhoria da aprendizagem do aluno.

Outras iniciativas descritas no plano são a implantação da escola em tempo integral e a reforma dos currículos, sobretudo, do ensino médio, além de sugerir a criação de incentivos para a ampliação da oferta de cursos superiores nas áreas tecnológicas.

O aumento de matrículas no ensino superior resultará, segundo o programa tucano, da melhoria do ensino médio, do aumento da demanda do mercado de trabalho por pessoas mais qualificadas e do aumento da capacidade das instituições em absorver mais estudantes. “É importante registrar que o ensino médio brasileiro vai mal, os resultados de desempenho no Saeb são muito baixos, as matrículas estão estagnadas e o número de concluintes está em torno de 1,8 milhão de estudantes nos últimos 10 anos”, lembra Maria Helena.

A candidatura também promete manter, expandir e aprimorar os programas ProUni e Fies. Para melhor qualificar os cursos de graduação, Maria Helena ainda refere a revisão do sistema de avaliação que, segundo ela, é complexo, caro e não permite aferir a qualidade da educação. “É necessário criar um sistema mais adequado que tenha padrões claros de qualidade para as diferentes carreiras, que produza informações sobre como o mercado de trabalho recebe e remunera os egressos, e que tome em consideração o fato de que muitas instituições de ensino superior são de ensino e não de pesquisa, e precisam ser avaliadas pelo que fazem”, diz a coordenadora.

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Ensino Superior