Ilustração de Um contrato com Deus , clássico das HQs do americano Will Eisner, escolhido pelo PNBE: críticas de educadores em função do erotismo

Os incidentes pareciam acidentais e isolados. Mas com controversas ações em sequência, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro transformaram em vidraça as políticas públicas de estímulo à leitura no Brasil, colocando em xeque os critérios de escolha e interdição de obras literárias. Ou melhor, de escolha e da validade de interdição.

O premiado escritor Cristóvão Tezza não esperava, por exemplo, ver seu livro
Aventuras provisórias
(Record) censurado em escolas de Santa Catarina, sua terra natal. O governo catarinense havia comprado 130 mil exemplares da obra para o ensino médio, mas ao se dar conta do conteúdo supostamente impróprio à faixa etária – descrições de sexo e palavras de baixo-calão – voltou atrás e proibiu sua leitura. Tezza declarou-se "horrorizado" com a retirada a fórceps da obra das salas de aula. Para ele, não há nada em seu livro que os adolescentes não descubram em outras mídias.

De outra espécie, porém, foi o "horror" manifestado no mês passado pelo governador de São Paulo, José Serra, a respeito da coletânea de histórias em quadrinhos
Dez na área, um na banheira e ninguém no Gol
(Via Lettera), um dos seis títulos retirados das escolas paulistas depois de escolhidos para integrar o programa Ler e Escrever, da Secretaria de Educação do Estado.

Foram gastos pela secretaria R$ 35 mil em exemplares da HQ, adquiridos durante a gestão da ex-secretária Maria Helena Guimarães de Castro, depois cortados das escolas pelo atual titular da pasta, o ex-ministro Paulo Renato de Souza.

Manoel de Barros

A obra foi considerada inadequada para adolescentes devido à linguagem chula e alusões sexuais, e logo recolhida. O fio da navalha atingiu também o poeta Manoel de Barros. Seu livro
Memórias inventadas – A infância
(editora Planeta) foi um dos seis títulos recolhidos em São Paulo, como também a coletânea
Poesia do dia: Poetas de hoje para leitores de agora
(vários autores, editora Ática), sob alegação de conter trechos eróticos.

Além desses livros, foram recolhidos
Um campeonato de piadas
(editora Nova Alexandria), de Laerte Sarrumor e Guca Domenico;
O triste fim do menino ostra e outras histórias
(Girafinha), de Tim Burton; e
Manual de desculpas esfarrapadas: Casos de humor
(FTD), de Leo Cunha. No Rio de Janeiro, a rede municipal da capital decretou o recolhimento de um livro didático de história da Coleção Projeto Pitanguá (Moderna), por considerar inapropriada uma gravura que mostra um ritual de canibalismo. 

A Ática, responsável por
Poesia do dia…
, alega que a obra não faz parte do catálogo de literatura infantil, mas juvenil, portanto não recomendada a menores de 13 anos, indicação que está explícita na própria contracapa, mas que o governo estadual desconsiderou. Ainda segundo a editora, foram solicitados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), do governo de São Paulo, 28 livros de seu catálogo, entre os quais 1.743 exemplares da coletânea.

Repercussão

A exposição da vulnerabilidade de programas de incentivo à leitura embalou uma repercussão em cadeia em torno da adequação de obras escolhidas. Até o insuspeito
Um contrato com Deus
(editora Devir), do desenhista Will Eisner, mereceu palmatória por parte de educadores por integrar a lista de livros distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do governo federal.

Tudo por causa da cena em que uma menina se insinua a um adulto em troca de dinheiro – nada que um Jorge Amado ou um Aluísio Azevedo, igualmente adotados por programas do gênero, tenham deixado de mostrar em seus romances.

A imprensa, para variar, fez uma cobertura moralizante de cada episódio. O jornal
Agora São Paulo
chegou ao ponto de soltar a seguinte manchete referente à obra de Eisner: "MEC distribui livro com pedofilia para alunos de 11 anos".

Por meio de uma nota oficial, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo admitiu que se equivocou ao selecionar a coletânea de histórias em quadrinhos como material de apoio para alunos da 3ª série. Segundo o órgão do governo, apenas 1.216 exemplares do livro – um entre os mais de 800 títulos selecionados – teriam sido efetivamente distribuídos às escolas, menos de 1% dos 1,79 milhão de livros colocados à disposição das crianças.

Potter obrigatório

A questão de fundo, no entanto, é o papel do Estado na definição daquilo que crianças e adolescentes devem ou não ler. Num outro lance que colocou em evidência os critérios de seleção de livros pelo Estado, São Paulo decidiu incluir
best-sellers
como leitura obrigatória em suas escolas públicas. Autores de apelo popular como J. K. Rowlings, criadora da saga
Harry Potter
, e Stephenie Meyer, idealizadora da franquia
Crepúsculo
, ganham espaço até o fim do ano em bibliotecas de 4,2 mil escolas para ficar, ao lado de obras de Machado de Assis e José de Alencar, ao alcance de 3,3 milhões de estudantes de 5ª a 8ª séries dos ensinos médio e fundamental.

O governo estadual vai adquirir 2 milhões de exemplares ao todo, entre livros que estão na moda e obras clássicas como
Sagarana
, de Guimarães Rosa, e
Estrela da vida inteira
, de Manuel Bandeira. Os investimentos chegam a aproximadamente R$ 19,3 milhões.

Para Flavio Aguiar, crítico e professor de literatura brasileira da USP, o problema está em saber como, diante das verbas disponíveis, os órgãos de Estado estabelecem suas prioridades e políticas para o setor de educação.

"A lista de livros escolhidos, de
Harry Potter
a
Sagarana
, não revela um critério autoevidente. Fica um mistério. Quanto à inclusão de livros com cenas de sexo e palavrões, não vejo problemas conceituais. A questão é saber se os livros são bons e o que será feito com isso. Se fosse por cenas de sexo, a Bíblia também deveria ser proibida", diz Aguiar.

Déficit

A decisão de incluir títulos mais atraentes ao público jovem no acervo das escolas pode ser explicada pelos resultados preocupantes obtidos em pesquisas como a
Retratos da Leitura no Brasil
, do Instituto Pró-Livro. Segundo o estudo, divulgado no ano passado, apenas 35% dos brasileiros dedicam-se à leitura em seu tempo livre, o equivalente a 60 milhões de pessoas, ante 73% que assistem à televisão. Vale dizer que, desses 60 milhões, cerca de 67% possuem entre 18 e 24 anos.

Não por acaso, as políticas públicas de estímulo à leitura movimentam milhões anualmente. Em 2008, só o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) investiu mais de R$ 65 milhões nos ensinos infantil, fundamental e médio. Em 2009, já foram distribuídos 10.389.457 de exemplares às bibliotecas de todo o país, beneficiando mais de 20 milhões de alunos de cerca de 53 mil escolas.

Além da União, estados e municípios também saem a campo para abastecer escolas de todo o país. Em algumas situações, como da censura à literatura erótica, o problema pode ser não a obra escolhida, e sim o critério usado para selecioná-la. No caso dos
best-sellers
com aval do Estado, há uma ruptura com o cânone literário de que será saudável se lastreada em uma política de leitura que use o sucesso de vendas como trampolim para novas leituras, e não apenas leve mais leitores a
Harry Potter
e
Crepúsculo
.

 "Não precisamos temer que os jovens se aproximem dessas obras desde que sejam formados para ser leitores, e a formação de leitores apresenta caminhos complexos e imprevisíveis. O problema, a meu ver, não são as obras oferecidas pelos programas de leitura, que são mais de distribuição de livros do que propriamente de leitura", afirma Jane Paiva, professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenadora da mais extensa pesquisa sobre os resultados do PNBE. Para ela, o grande problema é a incapacidade da escola de lidar com os livros, seja nas bibliotecas ou nas salas de aula.

Prioridade

Em um e outro caso, estabelecer o que a juventude deve ou não ler se revela uma tarefa delicada, e é incerto que dispense debate mesmo quando bem-intencionada. Crítica literária e professora da USP e da PUC, Beth Brait é a favor da leitura, ainda que de
best-sellers
("Se as crianças amam, acho que podemos, com inteligência, levá-las a ler outras coisas também"), mas lamenta que a inclusão delas ocorra em detrimento de outras, tão mais significativas. "Podemos lamentar as ausências, jamais as presenças", afirma ela.

O jornalista Marcelo Coelho, do jornal
Folha de S.Paulo
, vê com bons olhos a iniciativa do governo paulista de combinar títulos de sucesso e obras fundamentais como estímulo à leitura e complemento ao currículo dos estudantes.

"Não sou dos que esbravejam contra Harry Potter. O que notei de bom em sua estrutura é que nada é entregue de imediato ao leitor. Acho isso um instrumento fundamental para criar o gosto pela leitura. Quem se interessa pelas primeiras páginas se vê "obrigado" a continuar lendo. Livros acessíveis demais, ao contrário, terminam desestimulando o leitor", afirma Coelho.

O termo "cânone", do grego
kanón
, é o nome dado a um conjunto de regras ou critérios, em geral ligado às artes, que servem como modelo ou algo a ser seguido. O cânone literário brasileiro, por exemplo, inclui nomes como Machado de Assis, Clarice Lispector e Guimarães Rosa. Não é incomum que obras nacionais de qualidade sejam descobertas por novos leitores apenas por meio de incentivo oficial. Por isso, a presença de
best-sellers
como leitura oficial é uma inovação radical para o ensino brasileiro.

Cena do filme Crepúsculo , adaptado do livro de mesmo título: exemplares vão para 4,2 mil escolas

Para muitos, obras do gênero já seriam suficientemente difundidas pelo mercado, dispensando estímulo estatal. No Brasil, os sete títulos da série
Harry Potter
já venderam 3 milhões de exemplares.
Crepúsculo
, objeto de adaptação para os cinemas, até o momento arrecadou US$ 138 milhões de bilheteria só nos EUA. Títulos nacionais dificilmente alcançam números e cifras como essas. Mas a inserção desses
best-sellers
em listas oficiais de leitura obrigatória são uma tentativa de despertar o gosto pela literatura nos alunos – sem perder de vista o que de melhor se escreveu em língua portuguesa.

Aguiar, da USP, confronta aqueles que desdenham de êxitos como
Harry Potter
:
"Sempre que meus alunos criticavam Paulo Coelho ou elogiavam Guimarães Rosa, eu perguntava quem tinha lido essas obras. As respostas apontavam que poucos deles tinham lido. Estavam repetindo o que ouviram de pessoas de prestígio, e isso não é boa crítica. Literatura é diálogo. Se a gurizada está lendo Harry Potter e assemelhados, é necessário dialogar com isso", afirma Flavio.

Proibido

A iniciativa do Estado de dialogar com novos autores e o episódio do recolhimento das obras evidenciam a relação ambivalente da política de leitura com a nova geração de leitores. Ao mesmo tempo que se busca ir ao encontro do gosto dos mais jovens com narrativas contemporâneas, teme-se expô-los a conteúdos considerados impróprios, hoje cada vez mais acessíveis por meio de outras mídias.

Orlando Pedroso, ilustrador e organizador do polêmico
Dez na área, um na banheira e ninguém no gol
, aprova as aquisições literárias realizadas pelos programas do governo, obras, segundo ele, de comprovada qualidade. Mas destaca dois erros no episódio do recolhimento dos livros com linguagem inadequada.

"Quanto à seleção, pode ter havido engano ou displicência. Essa é uma falha que a auditoria da secretaria de Educação deve se encarregar de descobrir e corrigir de imediato. Os livros devem ser analisados por pessoas aptas a julgar a quem este ou aquele título se destina. Se o governo implanta um programa de compra de livros, deve levar tão a sério quanto a contratação de médicos para a rede pública de saúde", afirma o ilustrador.

O segundo erro teria se dado na maneira como a questão foi enfrentada, ao se denegrir livros que tinham outro destino que não crianças do 1º grau. "Tanto o governador Serra quanto a mídia erraram de maneira drástica, pinçando situações isoladas e que estavam dentro do contexto das obras para denegrir um álbum que está entre os melhores já publicados no Brasil [referência ao livro
Dez na área…
]", justifica Orlando.

Jane Paiva, da Uerj, classificou como "bizarra" a proibição. Segundo a professora, a polêmica revelou como alguns conjuntos mais conservadores da sociedade brasileira apresentam uma "visão estreita" sobre o acesso à cultura e o que deve ou não ser lido pelas crianças.

"É estarrecedor que o sistema exerça o controle sem fazer disso um motivo para discutir o papel educativo da leitura e elevar a compreensão das pessoas sobre o significado da escola pública e da ação do gestor público", afirma Jane.

Importante ferramenta de estímulo ao hábito da leitura, os programas oficiais de definição de obras literárias para consumo escolar não deveriam, por princípio, provocar confusões. Um livro escolhido para adoção em salas de aula deveria, como sugere a pesquisadora da Uerj, ser pretexto para um debate além das fronteiras da linguagem dos alunos. Tal como está, a falta de um critério claro para as políticas de incentivo revela-se como a ponta de um iceberg que, pequeno por fora, sinaliza problemas mais profundos.

Autor

Edgard Murano, da revista Língua Portuguesa