A Revista Ensino Superior, valoriza e respeita a privacidade de seus usuários (“Usuário”), sejam eles internos ou externos, e, por meio desta Política, demonstra seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais, além de estabelecer as regras de segurança sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos seus ambientes físicos e plataformas virtuais, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.
Abrangência. Esta Política de Privacidade se aplica a todas às atividades realizadas pela comunidade da Revista Ensino Superior: inscritos, interessados, funcionários, palestrantes, patrocinadores e parceiros.
Alteração e atualização desta Política. A Revista Ensino Superior poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, bem como para adequação e conformidade a disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos ambientes da Revista Ensino Superior.
Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contatos informados da Revista Ensino Superior.
Caso algum item desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou decisão judicial, as demais condições permanecerão válidas.
Comunicação Eletrônica. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados nos cadastros, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Revista Ensino Superior, aos Dados do Usuário, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
Para iniciarmos e mantermos um relacionamento comercial, precisamos tratar diversos de seus dados pessoais.
Esses dados podem nos ser informados diretamente por você, por terceiros, ou ainda, coletados de forma automática (como por exemplo, por meio de acesso aos nossos sites, blogs e/ou redes sociais).
Essencialmente, para que possamos produzir, disseminar e socializar conhecimento, tratamos os seguintes dados pessoais:
• Dados cadastrais: nome completo, nome social, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, nacionalidade, naturalidade, sexo;
• Dados profissionais: cargo, instituição na qual trabalha, participação em eventos, área de atuação;
• Dados financeiros: informações bancárias (banco, agência e conta), informes de pagamentos, responsável financeiro e dados socioeconômicos;
• Dados sensíveis: Em algumas situações, especialmente para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, também tratamos alguns dados sensíveis seus, como, por exemplo, a sua origem racial ou étnica.
• Informações profissionais: LinkedIn, Facebook, currículo, unidade de interesse e área de interesse.
• Dados de acesso: Outros dados pessoais seus são coletados de forma automática, sem que você os forneça diretamente. Esses dados são denominados dados de acesso e incluem, por exemplo, o nome do seu provedor de serviços de internet, o endereço IP, informações sobre o navegador e o sistema operacional usado, a duração média de uma visita e as páginas acessadas em nosso website.
Tratamos seus dados pessoais para que seja possível viabilizar nossa relação comercial, através de:
• cadastro nos eventos;
• registro de certificados;
• emissão de declarações;
• geração do valor das inscrições;
• prestação de atendimento das solicitações do participante;
• estorno de transações com cartões de crédito e reembolso de valores devidos;
• atualização de dados cadastrais e cadastro de nome social.
Para que seja possível te manter atualizado sobre os nossos novos eventos e ofertas, utilizamos os seus dados pessoais para envio de materiais publicitários, convites, informações sobre novas oportunidades, inclusive divulgando empresas parceiras com quem temos novo contato.
Por fim, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais, quando necessário o envio das comunicações e documentos obrigatórios.
Seus dados pessoais ainda poderão ser utilizados para resguardo nos nossos direitos e atuações em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
É importante que você saiba que sempre quando solicitamos uma nova informação pessoal sua, nós iremos te informar para qual finalidade se presta aquele dado.
Reteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.
Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:
• Se temos uma obrigação legal, contratual ou outra de reter dados pessoais ou se são necessários para fins de investigação ou litígio;
• Se são necessários para manter registros comerciais e financeiros precisos;
Seus dados pessoais podem ser compartilhados entre empresas, como consultorias, empresas parceiras, órgãos públicos, parceiros de negócio e prestadores de serviços.
Para resguardar a sua privacidade, nós utilizamos instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais em nosso nome, confiram a eles a mesma proteção que nós.
Você pode ter mais informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados, por meio de requisição específica, conforme detalhado abaixo.
Atualmente só compartilhamos dados pessoais para empresas no território brasileiro. Caso haja transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil, nos certificaremos de que essa transferência ocorra em observância à legislação brasileira.
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