Através do convênio com os cursos de psicologia e de direito, a Fundação Santo André (FSA) e a Delegacia de Defesa da Mulher de Santo André atuam de forma conjunta como ação de combate à violência doméstica no município. Para a professora de Prática Jurídica Civil e Direito Civil, Juliana Pereira, a iniciativa representa a necessária colaboração da comunidade acadêmica com a sociedade no atendimento interdisciplinar às vítimas.

O convênio teve início em setembro de 2021. Na área de psicologia, os estagiários realizam um atendimento prévio em que auxiliam as vítimas. Já os alunos de direito contribuem para o bom funcionamento da delegacia, onde são responsáveis pela organização de arquivos e outras atividades designadas pela delegada de polícia. 

Juliana Pereira (foto: arquivo pessoal)

Na avaliação de Juliana, além do conhecimento técnico, o estágio permite um ganho social para os estudantes. “Eles conhecem a realidade das vítimas e se tornam profissionais mais preparados para atender essas pessoas que, por seus contextos, requerem um atendimento diferenciado. Esse estágio colabora para que nosso aluno seja um profissional mais humanizado no mercado”, destaca. De acordo com a educadora, cerca de 20 alunos do curso de direito já estagiaram na delegacia. 

Efetividade da Lei Maria da Penha

Dados disponibilizados pela edição de 2023 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam um aumento expressivo na taxa de feminicídio. Além dos crimes contra a vida, os números mostram que as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, um total de 245.713 casos.

Juliana pontua que, além de permitir que o aluno experiencie a prática jurídica, por meio de  um atendimento multidisciplinar, o convênio contribui para a efetividade da Lei Maria da Penha (Nº11.340), uma vez que toda a sociedade deve se mobilizar para tal. “Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos das mulheres, tais como direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, entre outros”, afirma.

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Marlene Bueno Zola (foto: arquivo pessoal)

A professora Marlene Bueno Zola, que ministra a disciplina Estágio e Supervisão de Psicologia Institucional, enfatiza que a parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher fundamenta-se no compromisso social da psicologia. “O convênio ainda impacta na desconstrução da violência e na construção de uma sociedade mais igualitária”, diz. 

Marlene salienta que o saldo da iniciativa traz aspectos positivos para a própria IES. “Justamente por colocar a formação articulada com a realidade social. Estamos formando alunos para as demandas presentes na  sociedade”, acrescenta.

Perspectiva discente

Cristiane Soares de Lima Gomes, aluna do 8° semestre de direito, é uma das estagiárias do convênio. A graduanda conta ter aprendido do conhecimento prático, como a recepção de vítimas, ao lado mais burocrático, como a emissão de intimações e cadastro de denúncias. Em uma autoavaliação sobre a forma que o estágio tem contribuído para sua formação, a estudante lista a socialização como um dos destaques. “Aprendi a ser dinâmica, sociável e a me adaptar a situações não planejadas da melhor forma possível”, garante. 

“Vale salientar que o projeto de convênio dessas entidades públicas e estaduais é de suma importância para o desenvolvimento profissional do aluno de direito. Acredito que as entidades deveriam abrir as portas para as faculdades e ser mais receptivas para propostas como essa”, opina. “Até mesmo pensar em uma remuneração. Embora tenham vontade, muitas vezes os estudantes acabam não tendo a oportunidade que tive por questões financeiras”, defende Cristiane, que exerce estágio não remunerado. 

Serviço

• DDM Santo André

A Delegacia de Defesa da Mulher de Santo André (SP) funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Endereço: rua Laura, 452 – Centro, Santo André. Contato: (11) 4432-2379.

• Central de Atendimento à Mulher

Mulheres em situação de violência ou testemunhas podem encaminhar denúncias através do número 180.

Autor

Gustavo Lima