A crise sanitária provocada pela covid-19, o avanço do EAD e a guerra de preços, um novo marco regulatório, urgência de financiamentos. Estes são alguns dos desafios enfrentados pelo setor do ensino superior que exigiram ações do Semesp ao longo do último triênio. Parte deles continuará a pautar as diretivas da entidade, que no dia 22 realizou eleições para a diretoria de seu conselho fiscal para o triênio 2024-2027, e reconduziu Lúcia Teixeira à presidência. 

Com chapa única, resultado de consenso entre as mantenedoras das instituições, a nova diretoria tem personalidades que garantem a representatividade das IES de pequeno, médio e grande portes, assim como faculdades, centros universitários e universidades (veja a nova composição ao final do texto). 

As eleições ocorreram num ano especial para a entidade, que completa 45 anos. Fundado em 15 de fevereiro de 1979, a princípio o Semesp representou instituições paulistas, com uma atuação que objetivou o desenvolvimento do ensino superior privado. Ao longo das décadas, contribuiu para que São Paulo se firmasse como o maior centro de educação superior da América Latina e ampliou sua abrangência, tornando-se reconhecido na atualidade como representante de mantenedoras de ensino superior do Brasil. “O Semesp se transformou em um dos principais interlocutores em relação à gestão da educação do país”, fala Lucia Teixeira. 

Também presidente da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos, Lucia Teixeira e a nova diretoria tomarão posse em 25 de março. Ao realizar uma breve retrospectiva do triênio passado, Lucia afirma que todas as conquistas são importantes. “Agradeço o apoio e a união de todas as instituições associadas e às parcerias em torno de objetivos comuns, que fizeram com que essa gestão alcançasse resultados tão expressivos, que não apenas beneficiam os associados do Semesp no Estado de São Paulo, mas toda a educação brasileira.”

 

Início tumultuado

Em 2021, Lucia iniciava sua primeira gestão como presidente e a pandemia apontava número crescente de casos, mortes, e muita insegurança. “Coube ao Semesp orientar como trabalhar com qualidade e segurança de forma remota.” A manutenção do trabalho remoto demandou pesquisas, fóruns e reuniões com ministérios e setores dos órgãos públicos federais e estaduais “As instituições particulares foram as que mais prontamente responderam nessa época, e continuaram a entregar seu trabalho para alunos e professores”, lembra a presidente.

A reabertura das IES também trouxe exigências. “Nós, do Semesp, fomos os primeiros a solicitar a reabertura das instituições para aulas práticas, de forma cautelosa. Esse papel foi relevante. Tivemos uma resposta de confiança para retornar às aulas práticas presenciais, e as demais de modo híbrido, como foi possível até a volta à normalidade. Também conseguimos a opção de fazer avaliações remotas, que antes não eram permitidas.” Dessa forma, conta, foi possível harmonizar o trabalho com as instituições, que enfrentaram problemas econômicos, assim como alunos e suas famílias. 

 

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A reforma tributária foi outro episódio desafiador e trouxe uma conquista ao setor. “Estivemos no Congresso, com as comissões do Senado, em todas as áreas, levando subsídios. Demonstramos o impacto das alíquotas nas mensalidades e o quanto isso poderia gerar perda de receita e de massa salarial no futuro. E enfatizamos que 80% dos alunos do ensino superior, no Brasil, são de classes econômicas carentes. Foram  números que embasaram a decisão final de tratar a educação de forma diferenciada.”

Ainda acerca de conquistas efetivas do triênio passado, Lucia aponta o fato de o Prouni se transformar numa política de estado e não algo atrelado a governos, conforme objetivava o setor e o próprio Semesp. Também aponta a coautoria, junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) , da proposta de redes de cooperação, “que poderá ser um grande avanço para as IES de pequeno e médio porte”.

 

Valorizar o ensino superior e facilitar o acesso 

Para o próximo triênio, há a preocupação com a guerra de preços, que existe há algum tempo e se intensificou no pós-pandemia. “Temos discutido muito acerca da necessidade de um código de ética, para que atitudes isoladas não  acabem com a sobrevivência de muitas instituições. Além disso, a sociedade tem que ter a percepção do valor do ensino superior e de tudo o que ele representa para as pessoas e para o país.”

O marco regulatório, com as questões de supervisão e avaliação, sobretudo em relação aos cursos EAD, se mantém na pauta. “É necessário que sejam respeitadas e estimuladas as especificidades de cada curso, as diretrizes curriculares próprias, avaliando e supervisionando as que não oferecem um ensino de qualidade, mas valorizando sempre as que oferecem um ensino de excelência, o que não acontece atualmente. O EAD é importante para nosso país e para muitos que se beneficiam.”

Outro desafio continua sendo a sustentabilidade do setor, que persevera em meio à crise por falta de poder econômico dos mais jovens e das famílias brasileiras. “O Brasil tem um dos mais baixos acessos ao ensino superior, e também  não forma o tanto de alunos que deveria no ensino médio. Temos que melhorar esse acesso, continuar o trabalho por políticas públicas, programas de financiamento e de bolsas. O Semesp tem uma excelente proposta de modelo de financiamento que temos apresentado nos congressos e ao Governo. Vamos continuar trabalhando por isso, também para ampliar o Fies e financiamentos não só para graduação, mas também para a pós-graduação, além de reabrir o Proies e outras linhas”, detalha. 

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Ainda este ano, o Semesp entregará sugestões de metas e diretrizes para o ensino superior,  para o próximo Plano Nacional de Educação, cujo decênio vence em junho. “Estamos preocupados com uma eventual lacuna normativa, em caso de não aprovação e promulgação até a data. O objetivo mais uma vez é contribuir com propostas, devido à complexidade do debate, evitando-se açodamentos de um lado e oportunismos de outros”, finaliza a presidente. 

Como objetivo geral, a presidente menciona a utilização de ferramentas e processos digitais inovadores para ampliar e consolidar o Semesp como um dos principais propositores de políticas públicas para a educação superior do país, “cada vez mais um grande  hub de inovação, além do funcionamento de Redes de Cooperação Educacional no Brasil, com ampliação e aperfeiçoamento da sua estrutura, permitindo sinergia, interação e troca de conhecimentos entre IES de todo o país.”

 

A nova diretoria está constituída da seguinte forma:

Presidente: Lúcia Maria Teixeira

1º Vice-Presidente: Thiago Rodrigues Pêgas

2º Vice-Presidente: Paulo Pires Vila Verde

3º Vice-Presidente: Milton Flávio Moura

1º Diretor-Secretário: Ruy Guérios

2º Diretor-Secretário: Pd. Mário Luiz Kosik

1º Diretor-Financeiro: Cecília B. Pires Tavares de Anderlini

2º Diretor-Financeiro: Raul Gustavo Porto Gennari

Diretor de Relações Institucionais: João Otávio Bastos Junqueira

Diretores de Segmento Universidade: Priscila Maria Bonini Ribeiro e Renato Padovese

Diretores de Segmento Centro Universitário: Marcos Vinicius Busoli Cascino e Zely Fernanda de Toledo Pennacchi Machado

Diretores de Segmento Faculdade: Tânia Cristina Bassani Cecílio e Roberto Afonso Valério Neto

Membros Efetivos do Conselho Fiscal: David José Hortenzi Vilela Braga, Joel Garcia de Oliveira e Marcos Antônio de Lima

Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Frei Thiago Alexandre Hayakawa, Aderbal Alfredo Calderari Bernardes e Ricardo Cançado Gonçalves Souza

 

Para conhecer em detalhes a atuação do Semesp no último triênio, além de pesquisas e publicações, acesse: https://www.semesp.org.br/publicacoes/uma-gestao-vigorosa-e-diversificada-confira-relatorio-de-acoes-de-2021-2