De acordo com pesquisa realizada pela Folha de S.Paulo, 90% das instituições que oferecem o curso de Direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da Ordem. 790 faculdades foram avaliadas, o que representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da OAB que não tenham zerado na prova. 

Em 679 delas, menos de um terço dos alunos e ex-alunos que fizeram a avaliação tiveram nota suficiente para passar.

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Simulados, corpo docente composto por mestres e doutores, oficinas, apoio psicopedagógico para alunos, aulas de reforço. Essas são algumas práticas que as faculdades de Direito têm adotado para aprovarem seus bacharéis no exame da OAB, e com isso servir como chamariz para jovens que querem cursar essa disciplina. 

Com uma atuação de mais de 50 anos no campo jurídico, o grupo Damásio Educacional trabalha em diferentes frentes. Enquanto na faculdade os alunos são preparados desde o início do curso para os diversos processos que encontrarão nas suas trajetórias, incluindo o exame da Ordem, ela também oferece cursinhos e cursos preparatórios por área de acordo com a necessidade de cada indivíduo. 

“No cursinho o aluno se encontra em um grau de maturidade acadêmica maior porque cursou boa parte ou a integralidade das disciplinas.  Há um enfoque às teses destinadas à advocacia”, explica o mestre em direito Anderson Eliseu da Silva, coordenador de curso da Faculdade Damásio. 

O também professor das disciplinas de Direito Penal e Processual na instituição, conta que os alunos recebem treinamento para responder tanto às perguntas destinadas à primeira fase da OAB, como questões discursivas relacionadas à segunda.“Promovemos simulados com o intuito de o aluno se autoavaliar e perceber sua evolução e eventuais deficiências”m revela.

“Os professores são estimulados a inserirem questões similares às do exame nas avaliações para que os estudantes possam se apropriar da metodologia cobrada na prova.”

Segundo o professor, cerca de 50% dos alunos formandos são aprovados no exame.

Outra instituição, outra abordagem

Cassia Nakano Hirai, coordenadora de Prática Jurídica e Extensão da FGV Direito SP, esclarece que a instituição se utiliza de métodos ativos, que pressupõem que o aluno tenha mais autonomia estudando antes das aulas para poder discutir os conteúdos na sala de aula. Segundo ela, as orientações de estudos são dotadas de várias referências que incluem textos acadêmicos, matérias de jornais, filmes e documentários.

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“Há muitos estudos de casos práticos. Também usamos simulações, oficinas, tudo isso dentro do nosso pacote de metodologias ativas e participativas”, diz a coordenadora. A advogada afirma que a avaliação na instituição não consiste em uma prova tradicional. “Damos trabalhos que possuam utilidade, como elaborar projetos de lei e criar uma minuta de contrato para oferecer a um agente externo. Não temos prova de múltipla escolha.”

Metodologia pode confundir ao invés de clarificar 

Essas escolhas metodológicas por parte dos cursos, entretanto, podem criar dificuldades aos alunos no momento de fazerem uma prova de múltipla escolha, que possui uma lógica própria e “macetes” típicos desse tipo de avaliação. Por isso, Nakano afirma que, visando a preparação para o exame da Ordem, foram criadas disciplinas no quinto ano, em São Paulo, e oficinas específicas para a prova, no Rio de Janeiro.

Ela lembra ainda que são dadas aulas de reforço nas áreas em que os alunos mais possuem dificuldades e que são oferecidos de forma opcional descontos em cursos online existentes no mercado para complementar a formação daqueles que estão inseguros com a prova da OAB. 

“O mais importante é destacar que temos uma cultura de aprovação no exame da Ordem tentando mostrar para os alunos que isso é apenas uma etapa a cumprir no ciclo de formação profissional deles.”

Tanto a FGV em São Paulo quanto a do Rio possuem taxas de aprovação na OAB de cerca de 96%, levando-se em conta todos os alunos formados até hoje pelas instituições

É preciso ir além dos números

Convidando à reflexão, Ana Cláudia Silva Scalquette, conselheira seccional e presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP, destaca que é preciso olhar para além dos números de aprovados. 

“Os índices de aprovação não podem e não devem ser analisados isoladamente, mas sim discutidos pela Ordem e pelas faculdades que possuem os mesmos objetivos” diz.

“Sendo eles a qualificação do profissional que atuará na advocacia e, por consequência, a garantia de uma assistência técnica de excelência às pessoas que precisam resolver seus conflitos amigavelmente ou acessar o Poder Judiciário”.

Esta é uma versão condensada de matéria publicada na edição de abril/22 da Revista Ensino Superior. Leia a versão completa, assine.

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