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“A reprovação não é uma situação fácil nem para a escola, nem para os pais e nem para os alunos. O fracasso não é só do aluno, é de todos os envolvidos.” É assim que Nevinka Tomasich, que lecionou por treze anos na educação infantil e no ensino fundamental, define a retenção de alunos.

A hoje diretora do colégio Jardim Anália Franco (SP) tem 46 anos e está há 25 na educação. Nesse tempo, ela afirma ter vivenciado reprovações positivas e outras desastrosas, em que o aluno se sentiu castigado, incapaz.

Se por meio da prática docente Nevinka vê a necessidade da reprovação existir, quando pensa no mundo ideal, acredita que esse não seja o melhor caminho. “O ideal é que não tivéssemos reprovações, que tivéssemos planos individuais de acompanhamento e desenvolvimento de habilidades de acordo com as necessidades dos alunos”, afirma. “Entretanto, não podemos ignorar que há uma cobrança social e uma política de ingresso às universidades que exige resultados. As escolas que usam esse tipo de avaliação estão atendendo a demanda de sua comunidade escolar e as respectivas expectativas.”

Efeitos

A reprovação vem sendo apontada por estudos recentes como uma questão problemática, com efeitos bastante negativos. A Unesco, por exemplo, publicou um documento em 2015 que diz que ela pode provocar “problemas de estigmatização e motivação” e que deve ser encarada como um último recurso.

Adriana Matos, professora do 3º ano do ensino fundamental da Emef Garcia D’ávila, localizada em São Paulo, concorda com a posição da agência da ONU. “É preciso analisar a esfera, o ambiente em que o aluno está inserido. Se ele tem problemas de autoestima, a reprovação só vai prejudicar”, argumenta.

Para Tatiana Lopes, professora do 3º ano do ensino fundamental na Emef Prefeito Adhemar de Barros (SP), em alguns casos, a reprovação pode ter efeitos positivos – sendo, inclusive, necessária. “É impensável que o aluno prossiga sem sanar suas dificuldades, arrastando um atraso que lhe acarretará em defasagem futura”, afirma. “Mas é claro que fatores econômicos e sociais devem ser levados em conta.”

Progressão continuada

O entendimento de que reprovações sucessivas não trazem benefícios à aprendizagem – e podem levar, por exemplo, à evasão – levou alguns estados e municípios à adoção de modelos alternativos como a progressão continuada, amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Esse sistema rompe com a organização seriada, implantando a avaliação por ciclos, que dá um tempo maior para o aluno construir o conhecimento e atingir os objetivos de aprendizado.

Nas escolas que adotam o modelo, a reprovação só é permitida ao fim de cada um dos ciclos – em São Paulo, isso acontece no 3º, 6º e 9º anos. Desde 2014, porém, a rede pública do município passou a permitir que, no terceiro ciclo, a retenção possa ocorrer em qualquer um dos três anos – 7º, 8º e 9º.

O modelo é bastante criticado por educadores. Segundo uma pesquisa conduzida em 2014, em São Paulo, seis em cada dez professores são contra a progressão continuada. O levantamento, feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em parceria com o Instituto Data Popular, entrevistou 2,1 mil docentes.

Uma das maiores críticas se dá com relação à forma como a progressão continuada foi implementada. A diretora e ex-professora Nevinka Tomasich cita a falta de acompanhamento pedagógico ao longo dos ciclos como o principal problema. “Promover um aluno desta maneira é enganar”, defende. Valéria Fernandes, professora do 5º ano no Colégio Equipe, em São Paulo, acredita que o melhor é estar constantemente avaliando o progresso do aluno. “O ideal é levar em consideração os dois aspectos: a avaliação de um ano para outro, mas também acompanhar o desempenho deste aluno ao longo do ciclo.”

Ciclo de alfabetização

Em 2011, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que as escolas não reprovem alunos nos três primeiros anos da educação básica, no chamado “ciclo de alfabetização”. A orientação, porém, não tem força de lei.

Para a professora Tatiana Lopes, a medida é importante especialmente na passagem do 1º para o 2º ano. “É um pecado reprovar nessa fase, pois com o ensino fundamental de nove anos, eles [os alunos] entram na escola muito pequenos, com seis anos, e nessa fase nem todos estão ‘prontos’ para se alfabetizarem”, afirma.

Já para a professora Adriana Matos, que leciona para o 3º ano do ensino fundamental, a reprovação no 2º ano poderia evitar salas muito díspares no ano seguinte, que marca justamente o fim do ciclo. “Claro que nenhuma turma é homogênea, mas vejo que, em alguns casos, teria sido melhor que o aluno tivesse feito o 2º ano mais uma vez. É difícil para o professor lidar com essa diferença tão gritante”, explica.

Para Valéria Fernandes, professora do Equipe, a decisão pela reprovação será sempre difícil, apesar de baseada em critérios muito definidos. “A garantia de que a decisão foi a melhor só é possível depois que aluno vivenciou esta experiência. Assim, mesmo com clareza e segurança da decisão, o aluno pode não corresponder às nossas expectativas.”

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Ensino Superior