Confira quatro políticas instituídas durante a gestão do filósofo, que ocupou o cargo desde abril
Publicado em 01/10/2015
Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
O ano de 2015 já começou com crise política. Pouco mais de dois meses após ter ocupado o cargo, o ex-ministro da educação Cid Gomes optou por deixar o posto em março, pois havia se envolvido em confusão com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
Naquele momento, a opção da presidenta Dilma foi colocar à frente do MEC um nome sem tradição política: Renato Janine Ribeiro. O filósofo, porém, teve um mandato de pouco mais de seis meses, e foi demitido ontem (30). Agora, o jornalista Gerson Camarotti confirmou que Dilma trará de volta Aloízio Mercadante, que já havia ocupado o MEC de 2012 a 2014.
Durante os seis meses em que foi ministro, Janine teve várias responsabilidades em suas mãos, pois completou-se um ano da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim, muitas políticas previstas na lei tiveram que ser regulamentadas. O período foi marcado pela tentativa de promover a participação popular nas políticas, com consultas e chamadas públicas. Confira quatro marcos da gestão:
1 – Base Nacional Comum
Durante o mandato do ex-ministro, o MEC elaborou e lançou a preliminar da Base Nacional Comum Curricular, que está na etapa da consulta pública.
2 – Grupo de trabalho de criatividade na educação
Em agosto, o MEC deu início a um grupo de trabalho com o intuito de criar programas para uma educação criativa e inovadora na rede pública do país. Atualmente, o comitê está reunindo relatos de experiências bem-sucedidas.
3 – Comitê de Combate à Discriminação
Em setembro, foi criado um comitê para elaborar políticas e propor diretrizes para a igualdade de gênero na educação. Poucos dias depois, porém, ele teve seu nome alterado para “Comitê de Combate à Discriminação”. Segundo o MEC, a decisão foi tomada para centralizar a luta contra os preconceitos.
4 – Consulta sobre formação docente
Em junho, o MEC abriu uma consulta pública para instituir uma Política Nacional de Formação (PNF) dos profissionais da educação. Foi o primeiro passo para instituir a política, que também foi prevista pelo Plano Nacional de Educação.