Paula Louzano: currículo é uma questão democrática

Em 2013, a pedagoga Paula Louzano, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), concluiu um levantamento amplo sobre a forma como é conduzida a questão do currículo em outros países. O trabalho Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares mostra como é desenvolvido o currículo enquanto política pública em países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da América Latina. “Meu foco foi como esses países definem o que é currículo e como isso é implementado, pensando em como essa análise pode contribuir com a discussão em nosso país”, explica Paula.

“O que observamos em todos os países desenvolvidos e em toda a América Latina é que existe o que chamamos de ‘currículo nacional’, ainda que cada um adote uma nomenclatura. Todos têm um documento detalhado referente à questão curricular quando comparado ao do nosso país, que é muito genérico”, afirma a pesquisadora

Paula explica que trabalhou apenas com documentos obrigatórios, ou seja, que tivessem força de lei, para fazer o levantamento comparativo de sua análise. A primeira conclusão foi a constatação da diferença, entre os países da OCDE e o Brasil, no próprio marco legal desses papéis. “Todos os países têm esse tipo de orientação de caráter legal. Já no Brasil nós temos, por exemplo, os Parâmetros Curriculares Nacionais, mas eles não são obrigatórios. São indutores de currículo, utilizados como uma sugestão. Além disso, os documentos oficiais são muito acadêmicos. Na prática, não são capazes de orientar o professor que vai para sala de aula”, sustenta.

A pedagoga aponta alguns exemplos: em Cuba, como se poderia esperar, a questão sobre o que ensinar é totalmente especificada. São determinadas as disciplinas e conteúdos a serem abordados em cada faixa etária, o número de horas-aula para cada conteúdo, como deve ser a abordagem do professor, entre outros pontos. Já na Finlândia, país considerado referência internacional, há uma linha de disciplinas e conteú-
dos definida, mas a forma como isso será apresentado aos alunos é determinada pelos professores. Na Austrália o sistema é similar ao da Finlândia, mas o governo oferece materiais de apoio ao professor vinculados ao currículo. “A tendência internacional aponta para a especificação”, diz Paula. “Minha ideia, porém, não é que se ‘copie’ o que é feito fora, mas que, a partir dessas experiências internacionais, a gente consiga regular nossa lente para a questão, que tudo seja discutido amplamente, pois é assunto que demanda debate público”, afirma. “No meu entendimento, currículo é uma decisão democrática. No caso do Brasil, um documento oficial, uma base nacional comum mais especificada, seria fonte de equidade entre os alunos. Não se combate desigualdade com aleatoriedade”, sustenta a pesquisadora.

Critério na análise
Luiz Roberto Alves, da Câmara de Educação Básica do CNE, acredita que a pesquisa permite uma reflexão interessante. “A colega, porém, não tratou da outra parte da disposição curricular, a diversificada, indispensável para garantir direitos na sociedade plural e movida por redes”, aponta, e propõe uma análise criteriosa desse tipo de comparação. “Não precisamos tomar posições porque os países X ou Y tomaram. Devemos fazer uma leitura crítica mais original, a partir do que já construímos”, diz o representante do CNE. Jaqueline Moll, ex-diretora de Currículos da Educação Básica do MEC, atenta para outro ponto: a valorização dos professores. “Tomemos os países que têm sucesso na questão educacional, como a Finlândia, a que estão sempre nos comparando, ou a Coreia do Sul: como vivem, que status têm na sociedade o professor nesses países? Como é a valorização que o poder público dá à carreira docente?”, questiona.

Ilona Becskeházy, que já foi parceira de Paula em outras pesquisas relacionadas ao sistema educacional brasileiro, é contundente: “Todos os países com bons resultados educacionais têm currículo. Ou ele está na escola, ou está na instituição que forma os professores, mas em algum lugar o professor aprende o que vai ensinar. Não há mágica”, afirma. O presidente do Inep, professor José Francisco Soares, que também teve acesso ao trabalho da pesquisadora, aponta que é importante, sim, atentar para referências internacionais ao se discutir a questão curricular. “Há muitos exemplos desse tipo de documento feito em outros países, como Austrália, Inglaterra, Cuba, Chile, Portugal e Estados Unidos, com diferentes estilos e métodos de desenvolvimento. No conjunto, essa é uma rica experiência que deve ser considerada no Brasil”, avalia.

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Ensino Superior