Novos instrumentos de avaliação externa das instituições de ensino exigem maior autoconhecimento, planejamento e gestão combinados

por Amanda Cieglinski

Acaba de sair do forno um novo instrumento de avaliação das instituições do ensino superior. Elaborado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), o documento inova ao organizar o processo em torno de eixos, facilitando a compreensão dos elementos pelos avaliadores e instituições. Além de formalidades técnicas, a alteração nos instrumentos pode impulsionar também mudanças conceituais e até de gestão das instituições de ensino com a reafirmação da importância da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e valorização do trabalho de autoavaliação das instituições de ensino. O novo instrumento também serve para diferentes momentos da regulação: credenciamento e recredenciamento das instituições e transformação de organização acadêmica – de faculdade para centro universitário e de centro universitário para universidade.

Agora todos os itens a serem conferidos pelo avaliador se organizam em torno de cinco eixos: planejamento e avaliação institucional, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, políticas de gestão e infraestrutura. A reorganização operada no documento, passando de dimensão para eixo, facilita a compreensão e o trabalho do avaliador.

Outra mudança se dá com relação ao peso dos grupos de dimensões, ou eixos agora. A vantagem fica por conta do forte apoio na autoavaliação. “O aspecto mais importante é que o novo instrumento focaliza a autoavaliação que é a essência do primeiro eixo. Achamos que o elemento essencial é a autoavaliação porque é uma dinâmica que acontece dentro das instituições e fornece subsídios para melhorias”, defende o presidente da Conaes, Robert Verhine.

O novo instrumento orienta o avaliador para que, na hora da visita, leve em conta as reflexões que a própria instituição fez periodicamente sobre seu trabalho. Pela proposta, a comissão que visita a instituição de ensino será orientada a contextualizar sua análise em função daquilo que encontra na documentação. Os pontos de partida deverão ser o relato institucional e o PDI, que com isso ganha ainda maior importância para o desempenho da instituição.

“O instrumento será utilizado a partir de uma leitura cuidadosa do relatório de autoavaliação e do PDI. Quando se avalia há que levar em conta a missão da instituição e esses documentos preliminares permitem uma avaliação contextualizada”, aponta o presidente da Conaes.

Para a vice-presidente acadêmica da Anhanguera Educacional, Ana Maria Sousa, a grande vantagem do novo instrumento é justamente o foco nos processos de autoavaliação, tão valorizados em outros sistemas de ensino pelo mundo. “A autoavaliação permite à instituição ter clareza das suas fragilidades e potencialidades. Se os instrumentos forem usados de forma adequada e o processo de avaliação institucional bem conduzido é um grande passo para a instituição se conhecer”, aponta.

Autoconhecimento
O vice-reitor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Sérgio Fiuza de Mello Mendes, acompanhou as discussões na Conaes sobre o novo instrumento e aposta que ele pode impulsionar mudanças de gestão dentro das instituições. “O instrumento conduz as instituições a assumirem o que eu chamaria de titularidade da elaboração dos seus projetos educacionais. Um dos eixos tem o foco no PDI e aponta nessa direção para que as instituições formem suas identidades. Mas elas também são levadas a assumir o mesmo princípio nos seus processos avaliativos internos a partir do eixo da autoavaliação”, explica Mendes.

Junto com os relatos institucionais, os PDIs também ganham destaque com o novo instrumento. Ele conduz o avaliador a observar a instituição a partir do seu contexto, que será apresentado nessas documentações. Se o PDI prometer muito mais do que a instituição consegue entregar, a disparidade terá efeito também na nota final.

“Em geral, de certa forma falta uma aderência dos projetos à realidade, ou seja, ao meio em que a instituição está inserida. Na ânsia de querer fazer muito ela acaba tendo um PDI enorme com pouca capacidade de realização. As histórias locais precisam aparecer no projeto, ele precisa ser o maior instrumento de defesa das instituições”, aponta Mendes.

Pluralidade
O novo instrumento elaborado pela Conaes é único para todos os tipos de instituição – faculdades, centros universitários e universidades – mas a ideia, segundo Robert Verhine, é que funcione como um “instrumento matriarcal”. Isso porque, alguns indicadores têm aplicabilidade correspondente ao tipo de organização acadêmica.

Todos os itens são avaliados numa escala que vai de insuficiente a excelente. Para Ana Maria, a fragilidade está justamente na definição de critérios claros para medir a qualidade. “Seria necessário ter muita clareza de quais são os critérios básicos de qualidade para cada tipo de organização para que o avaliador consiga ser justo. Mas isso ainda depende de uma visão pessoal do avaliador”, alerta. Ela destaca ainda que a questão da diversidade do sistema de ensino superior do país tem de fazer parte cada vez mais da capacitação dos avaliadores para que eles possam ter uma “visão ampliada”. “Agora temos de nos empenhar para que, depois de aprovado, a gente veja a execução do instrumento da forma mais adequada”, diz.

Ainda não há data para que as mudanças entrem em vigor, já que antes o documento precisa passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação (CNE). Entretanto, a tendência é que o colegiado acate as decisões da Conaes, já que alguns de seus conselheiros participaram e acompanharam o debate sobre a revisão do instrumento.

“Temos um grande desafio colocado para todas as instituições de qualificarmos gestores para trabalhar o planejamento e a avaliação como instrumentos verdadeiros de gestão. Para o Inep, o desafio é qualificar os avaliadores para um instrumento que tem pretensões dessa monta. É uma ferramenta muito complexa”, avalia Sérgio Mendes.

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Ensino Superior