No dia do aniversário do golpe de 1976, argentinos relembram os desaparecidos do regime militar com manifestações em todo o país

Até então sob responsabilidade do governo federal, a partir de 1978 o orçamento e o currículo do ensino fundamental foram transferidos às províncias (Estados), o que, segundo críticos, representou o início do desequilíbrio no sistema educacional do país vigente até hoje. As províncias com menor arrecadação perceberam uma queda na qualidade do ensino e a desigualdade entre as regiões mais pobres e mais ricas aumentou com o desequilíbrio da oferta educacional. Mesmo assim, muitas províncias mantiveram os currículos nacionais até a chegada da democracia e algumas nunca elaboraram currículos próprios, explica Pablo Pineau, doutor em Educação pela Universidade de Buenos Aires e professor de História da Educação. Vale lembrar, porém, que o currículo nacional adotado até então era fruto de outra ditadura militar, sob o comando do general Juan Carlos Onganía (1966-1969).
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“Um dos maiores impactos sobre a educação argentina foi a transferência de escolas às províncias”, afirma Maria Isabel Panaia, professora do ensino fundamental desde 1963 e que em 1976 dava aulas no ensino médio, em escolas públicas  e particulares. “Houve uma transformação rápida e impressionante no sistema. A educação se fragmentou, os programas passaram a ser diferentes. Até hoje em algumas províncias há ensino religioso”, exemplifica.

13 letras
No entanto, a responsabilidade das províncias pelo ensino fundamental não impediu a Junta Militar de exercer controle sobre as escolas. Pelo contrário. A capital Buenos Aires, por exemplo, que adotou um currículo próprio apenas em 1981, ficou conhecida pelo “currículo das 13 letras”, aparentemente influenciado pelo estruturalismo de Jean Piaget. A alfabetização completa dos estudantes durava três anos. No primeiro deles, os professores deveriam ensinar apenas parte do alfabeto. O objetivo alegado era que primeiro a criança pudesse conformar palavras e decodificar textos simples a partir das cinco vogais e das consoantes “d”, “l”, “n”, “m”, “p”, “t”. O “s” era usado apenas para os plurais e o “y”, que em espanhol tem uma função coordenativa equivalente ao “e”, além de formar a palavra “yo” (eu, em português).

O famoso currículo de 1981 era, porém, apenas uma face do que acontecia em diversas dimensões dentro de todo o ensino fundamental, denominado pelos pesquisadores de “pedagogia da espera”. “Nos discursos da ditadura sobre educação, ao lado de ideias repressivas e autoritárias, estava muito presente o cuidado, a espera. A alfabetização é o caso mais paradigmático dessa pedagogia. Dilatava-se muito a aprendizagem”, explica Pineau. “Era uma educação que não atuava, que somente esperava. A ditadura se baseou nas ideias de esperar e simplificar”, insiste.

Paralelamente à espera havia a proibição. Com a Direção Geral de Publicações sob comando do Ministério do Interior, certos livros infantis foram proibidos de ser editados no país e outros de circular nas escolas. Não há casos conhecidos, porém, de livros didáticos que tenham sido banidos. O governo militar, ao contrário, “recomendava” com qual material se deveria ensinar. Com esses manuais de ensino, muitos deles modificados a pedido do governo para adaptar-se à política educativa do regime militar, a geração que passou pela escola durante o período da ditadura tomou suas primeiras lições.

Currículo proibido
No âmbito curricular ainda imperam algumas lendas. Relatos repetidos constantemente dão conta de proibições à matemática moderna nos conteúdos do ensino fundamental, por exemplo. Segundo o mito, a teoria de conjuntos não podia ser ensinada por estimular o pensamento “subversivo”. Também há relatos de um livro chamado Cuba eletrolítica, que teria sido proibido por conter a palavra “Cuba” no título.

Mesmo sem comprovação histórica para muitos desses casos, a propagação desses relatos demonstra o clima de autocensura presente no período. “No ensino fundamental não houve muitos conteúdos afetados além da alfabetização. A história da teoria dos conjuntos parece que chegou a ser cogitada, mas nunca se levou a cabo. Também se diz que O pequeno príncipe teria sido proibido e é mentira, nunca encontrei uma fonte segura, como pesquisador, de que isso tivesse acontecido. Mas também não é importante. Os mitos dão a medida do clima da época, quando tudo era passível de proibição”, pondera Pineau.

O ambiente escolar não foi mais afetado, considera Pineau, por conta da resistência de alguns professores. Ele explica que, em sua maioria, o ambiente escolar foi “poupado” de elementos mais duros de repressão. “Nem todos estavam de acordo com o que era feito. Inclusive, no discurso da ditadura, o Ministério de Educação era acusado de ser ‘frouxo’, ‘comunista’. O Ministério do Interior ameaçava controlar o da Educação porque considerava que este não era suficientemente duro.”

Educação do medo
A professora Maria Isabel lembra que a prática da docência era o espaço privilegiado para a resistência. “Havia muito medo. Falávamos sempre em voz baixa. E não é bom educar com medo. Poder gerar certos espaços de liberdade nos deu a possibilidade de atravessar esse período”, relata. “E também não era possível controlar tudo, sempre há uma forma de burlar os controles.” Mas ela considera que as práticas autoritárias na escola não foram inauguradas com o golpe de 1976. “Já vínhamos de uma escola rígida. Com a ditadura isso recrudesceu, mas a rigidez já vinha de antes”, recorda.

A psicóloga Paula Viola, que entrou no ensino fundamental em 1978 em Ciudadela, na grande Buenos Aires (à época da Capital Federal), conta que na escola pública onde estudava, mais do que os conteúdos, o que mais a marcou foram os rituais. “Dava-se muito valor ao estético, à beleza, ao uniforme. Havia leituras nesse sentido: o valor do uniforme branco, da pureza, do penteado, da limpeza”, lembra. “E a entrada era um martírio, passávamos horas em formação, depois cantávamos o hino à bandeira. A fila tinha de estar perfeita, com a distância exata entre uns e outros”, recorda.

Paula aprendeu teoria de conjuntos na escola, mas quanto aos conteúdos de história, por exemplo, lembra que tinham um viés mais iconográfico que reflexivo. “Era uma história de calendário. Aprendíamos as datas das batalhas mais importantes e tínhamos de recortar figurinhas que as simbolizassem.”

Ensino médio
Enquanto o ensino fundamental foi passado às províncias, o ensino médio permaneceu sob controle governo nacional até 1993. Maria Isabel, que em 1980 era assessora pedagógica em uma escola pública de ensino médio em Buenos Aires, conta que não tinha problemas com o controle do governo sobre os conteúdos ensinados. “Havia supervisores, mas eles visitavam a escola muito pouco e os controles não eram sistemáticos”, recorda.

Liliana Cerutti, integrante da Equipe Nacional de Desenvolvimento Curricular do Instituto de Formação Docente (INFD) do Ministério de Educação, afirma que não houve mudanças nas matérias que eram ensinadas, mas os programas foram recortados. “Alguns autores eram proibidos. Não se lia nenhum latino-americano contemporâneo”, exemplifica. Professora de Letras, ela marca a forte influência do estruturalismo também no ensino médio. “Havia muitas horas de análise sintática e quase nada de leitura, de interpretação de textos, de debate,” relata.

No ensino médio, o estruturalismo encontrou em uma escola comportamentista o ambiente perfeito para assentar as bases da educação de nível médio idealizada pela ditadura militar. “O fenômeno era mundial e isso já vinha se arrastando antes do golpe. O que aconteceu é que os debates que se deram em todo o mundo, que foram superadores, não chegaram à escola argentina. A formação docente também foi afetada e se formaram docentes academicistas, que pensavam o exercício da sua profissão sem pensar no sujeito a quem iam ensinar. Não havia ênfase no ato de ensinar como algo que devia ser estudado”, explica Liliana.

Reflexos na atualidade
Ainda hoje o sistema educativo argentino tenta se desfazer da herança do projeto educativo da ditadura, 30 anos depois de sua queda. Pineau reconhece que há cerca de dez anos ainda era possível ver no ensino fundamental resquícios da pedagogia da espera. “Me assustava muito ver que 20 anos depois, com um discurso de respeito, ainda persistisse a ideia de que a melhor educação é a que não educa”, diz. Para ele, ainda há muito da ditadura na escola de hoje. “A segmentação do sistema educativo foi muito eficaz. Ainda que tenha sido revertida em alguma medida, ela persiste”, constata.

Liliana, que terminou o ensino médio em 1983 ao mesmo tempo que o presidente eleito Raúl Alfonsín assumia, acredita que a construção de uma escola democrática ainda está em processo na Argentina. “Houve um retrocesso grande durante a ditadura e depois uma democracia que não alterou as políticas de educação para os jovens, que permaneceram invisíveis por muitos anos”, avalia. “Há pouco tempo a oralidade foi incluída como eixo no ensino da língua, junto com a leitura e a escrita. A oralidade implica falar e escutar e durante a ditadura reinava o silêncio. Tínhamos muito medo de falar.”

Autor

Aline Gatto Boueri, de Buenos Aires