No primeiro conselho de classe de 2010, 18 adolescentes de idades variadas atemorizavam os professores de uma escola pública da cidade de Poços de Caldas, nas classes de 6o e 7o ano. Com histórico de fracasso escolar, eram lembrados pelos professores pelos palavrões que soltavam, o uso de força com os mais novos e um patente desinteresse. Não que fossem exceção: a convivência de adolescentes com diferentes idades é uma situação comum na educação brasileira, cujos altos índices de reprovação levam às defasagens idade-série. O que fazer?

Ao invés de empurrar o problema com a barriga, a escola decidiu iniciar um projeto diferenciado para esses alunos, focado na reconstrução da autoestima dos jovens, com período estendido para recuperar defasagens, atividades diversificadas, incluindo informática, muitas discussões e debates motivados por questões levantadas pelos próprios alunos. Cinco meses depois, o resultado foi uma aprovação de quase todos os adolescentes, muitos reclassificados para séries em que deveriam estar pela sua idade, e a extensão do projeto para outras turmas.
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A bem-sucedida experiência da escola mineira foi relatada pela coordenadora escolar e pós-gra­duanda da Faculdade de Educação da Unicamp, Flávia Maria Campos Vivaldi, em meados de novembro, no VIII Seminário Indisciplina na Educação Contemporânea. O evento, realizado pela Universidade Tuiuti do Paraná sob o sugestivo título O que fazemos com as mentes rebeldes na escola, aponta uma tendência positiva para a educação brasileira: a multiplicação de pesquisas acadêmicas que mostram possibilidades concretas de superação do desafio da indisciplina escolar.

Moinho sem água
Hoje, há dezenas de grupos produzindo pesquisas nas principais universidades públicas e privadas, em diversos estados. O evento de Curitiba reuniu 80 pesquisadores, entre alunos de pós-graduação e gestores escolares, e diversos estudos de caso, como o relatado por Flávia. É uma boa notícia. Ao longo dos últimos anos, diferentes estudos vêm mostrando que entre os temas que mais incomodam os educadores brasileiros atualmente está um conjunto de diferentes conflitos que ocorrem no ambiente escolar sob um codinome em comum: indisciplina.

A interação com a universidade é bem-vinda, mas se engana quem procura um conjunto de receitas para enfrentar os indisciplinados, como um filme de mocinhos e bandidos. Os estudos sobre indisciplina mostram a complexidade de um problema cuja solução implica necessariamente os alunos, as famílias e, sem dúvida, também os professores e as escolas.

Segundo o pesquisador Joe Garcia, coordenador do seminário, trata-se de uma questão mais do que centenária. Há 400 anos, Jan Comenius, considerado o pai da pedagogia moderna, escrevia: “Uma escola sem disciplina é um moinho sem água”. Já havia, então, um consenso entre os educadores de que a escola precisa de alguma forma de disciplina. Mas a concordância acaba por aí. O que cada corrente de pensamento, cada escola, cada educador entende por disciplina leva a uma espécie de torre de babel, que caracteriza as discussões.

Se muitas das questões varam os séculos, foi principalmente a partir da década de 1970 que as abordagens agruparam-se em dois grandes campos, como lembra Joe. Em um extremo, as práticas mais tradicionais, coercitivas, baseadas no controle. No outro polo, está a  busca de uma organização escolar mais democrática, participativa, que dá outra perspectiva para a questão da autoridade e força a escola e os professores a uma revisão sobre práticas muito arraigadas, o que muitas vezes produz resistência.

A diversidade de visões corresponde à diferença de práticas e de estratégias dos professores para reconhecer, entender e enfrentar o que se chama de indisciplina em sala de aula. “Em uma mesma escola, cada professor age isoladamente, a partir de suas próprias experiências”, lembra Joe, que é pesquisador da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

Os problemas que derivam desse salve-se quem puder são conhecidos. Um deles é a dificuldade de separar dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento, tanto na identificação dos problemas como nas consequências do seu enfrentamento. Outro é a velada desigualdade de resposta aos problemas de indisciplina, que podem variar conforme critérios raciais e econômicos, que também assomam das pesquisas. Além disso, frequentemente os comportamentos indisciplinados estão ligados à crise da educação moderna, ao papel do professor, às mudanças na sociedade e na família, e ao próprio sentido da aprendizagem escolar para as novas gerações.

Conflito x violência
A ocorrência simultânea de diferentes formas de conflito na escola, que algumas vezes leva a escola para as páginas policiais, e a difusão de fenômenos de identificação mais difícil, como o bullying, ajudam a tornar o tema ainda mais complexo.

“Tratar a indisciplina como violência pode resultar em processosde criminalização da indisciplina”, preocupa-se Joe. “A confusão entre indisciplina e violência também dá margem às escolas chamarem a polícia, seja para intervir ou apenas para ‘aconselhar’ os alunos”, exemplifica. Para Telma Vinha, da Unicamp, a comoção pública pelo noticiário de casos de violência favorece também uma indústria de instalação de câmeras e outras medidas de vigilância.

Por isso, reconhecer os diferentes matizes de problemas diferentes, cujo elo comum é o conflito, é o primeiro passo.”Em geral, a escola tem lidado com todo tipo de conflito como se fosse indisciplina, tentando contê-lo ou evitá-lo”, diz Telma, que orienta diversos projetos de mestrado e doutorado sobre o tema.

Segundo a pesquisadora, muitos professores consideram indisciplina qualquer coisa que os incomoda ou que os faz “perder tempo” da aula. “O aluno indisciplinado é visto como aquele que apresenta dificuldades para ajustar-se às normas e padrões de comportamento esperados”, resume. “Mas, ao visar somente a restauração da harmonia da aula perdida, o professor não realiza intervenções construtivas que os auxiliem a compreender a necessidade do respeito, da coordenação de perspectiva e sentimentos e do diálogo na relação entre os iguais”, reflete.

Atentados cotidianos
A violência, dentro ou fora do ambiente escolar, está associada ao delito e ao crime. Mas são eventos muito menos frequentes do que as incivilidades, segundo Telma. Ela as define como microviolências, ou seja, pequenas agressões do cotidiano que se repetem constantemente, tais como incomodar os outros, desordem, enfrentamento, indelicadeza, barulho, indiferença, brincadeira, interrupções, entre outros. “São atentados cotidianos e recorrentes ao direito de cada um de se ver respeitado ou pequenas infrações à ordem estabelecida”, explica. Segundo Telma, embora haja uma percepção de aumento da indisciplina, isso não corresponde aos casos de violência entre os alunos, mas ao crescimento da incivilidade.

Já o bullying é um conflito com quatro características principais: a intenção de ferir, a repetição, a vitimização (uma certa concordância da vítima sobre o que pensam dela) e uma audiência.

Sejam quais forem os matizes da indisciplina, é certo que o enfrentamento de cada situação, em cada contexto, não pode se dar na solidão da sala de aula. É preciso uma discussão coletiva, que identifique as raízes dos problemas e leve a um novo contrato de relacionamento entre a escola, seu corpo docente, alunos e famílias. Parece difícil, mas é um passo que vem sendo dado por dezenas de escolas.

Produção cresce nas universidades

A produção científica sobre o tema da educação moral, que envolve aspectos como gestão de conflitos e indisciplina escolar, vem crescendo, como sugerem os principais eventos da área, entre eles o Congresso de Pesquisas em Psicologia e Educação Moral, promovido periodicamente pela Unicamp, USP, Unesp, Unifesp e Universidade de Franca (Unifran). Na última edição do evento, em 2011, foram apresentados 54 relatos de pesquisa, bem como conclusões de diversas outras investigações em andamento – por exemplo, o projeto Experiências bem-sucedidas de Educação, coordenado pela pesquisadora Suzana Menin, da Unesp, mostrando que as escolas públicas brasileiras de fato se preocupam com o tema da educação moral e valores e procuram desenvolver projetos na área, ainda que os currículos dos cursos de pedagogia dediquem pouca ou nenhuma atenção ao tema. Pelo menos duas dezenas de universidades mantêm grupos de pesquisadores, tratando de bullying, violência, gestão de conflitos, práticas democráticas como Assembleias Escolares e Justiça Restaurativa. No evento realizado pela Universidade Tuiuti do Paraná, por exemplo, 23 relatos de pesquisa tiveram origem em universidades federais, como do Paraná, de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul, Alagoas e de Juiz de Fora; estaduais, como Campinas e Maringá; PUCs, como a do Rio Grande do Sul, entre diversas outras instituições públicas e particulares. Do mesmo modo, há grupos que se destacam em universidades do Nordeste, como a Universidade Federal da Paraíba e da Bahia. É possível acompanhar alguns dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos visitando páginas das instituições. Os anais das edições 2011 e 2012 do Coppem, da Unicamp, podem ser acessados no endereço www.fe.unicamp.br/coppem/. Os anais do VII Seminário O que fazemos com as mentes rebeldes na escola? podem ser solicitados pelo e-mail seminario.indisciplina@gmail.com.