Não fosse o vídeo postado na internet a contenda provavelmente jamais ultrapassaria as fronteiras da cidade onde ocorreu, na zona da mata de Minas Gerais. Mas sua difusão na rede repercutiu na imprensa e o tema do conflito entre o princípio da laicidade e a presença de práticas religiosas nas escolas públicas voltou à tona. De um lado havia um jovem aluno ateu que se viu constrangido a conviver com orações cotidianas em um espaço público que, em princípio, deveria se manter equidistante de todas as crenças. De outro, uma professora que acredita que sem a fé em Deus, um jovem “jamais poderá vir a ser alguém”. A escola procurou harmonizar o inconciliável, como se tudo não passasse de um desentendimento passageiro.

O problema, de tão recorrente, tem sido tratado como um velho conhecido para o qual já não mais fazemos perguntas por acreditarmos saber todas as respostas. Mas às vezes convém se espantar com o óbvio: por que décadas após a afirmação constitucional do caráter laico da escola pública ela continua a insistir em práticas religiosas? Claro que poderíamos evocar a resposta universal – e sempre correta em sua generalidade abstrata – que atribui a causa do problema à má formação dos professores. Assim nos livraríamos de uma dificuldade, mas ao preço de renunciar à busca pela compreensão do problema. Convém insistir: por que o princípio da laicidade não finca raízes nas instituições escolares brasileiras?

É verdade que nossa cultura é marcada pela religiosidade. Mas esse é um traço comum em outros países, como a Argentina ou a Itália. E em muitos deles, embora possa haver episódios de conflitos análogos, a legitimidade da separação entre formação escolar pública e vida religiosa é reconhecida e cristalizada. No caso brasileiro, contudo, há bem mais do que uma zona cinzenta entre esses limites. É como se para uma ampla gama de professores fosse virtualmente impossível pensar em formar os jovens sem recorrer ao apoio de uma ordem transcendente; que quase sempre se manifesta em orações coletivas, leituras e pregações morais de natureza religiosa.

Ao ouvir alguns desses professores, fica patente que seu desejo não é necessariamente converter seus alunos a tal ou qual credo religioso. Eles querem tão somente formá-los a partir de princípios éticos que ultrapassem o “vale tudo” de uma sociedade obcecada pelo consumo, de valores morais que impliquem a transmissão de uma responsabilidade pelos destinos dos outros e do mundo em que se vive. Ocorre, contudo, que em suas vivências as únicas experiências tangíveis de transcendência do individualismo são aquelas ligadas à religiosidade; como se somente nesse âmbito fosse possível encontrar um sentido para a afirmação da dignidade do outro e para a luta por justiça.

Sem poder recorrer a experiências da vida pública nas quais identifiquem a presença significativa desses ideais éticos, resta aos professores transpor para a vida escolar aquilo que, por princípio, deveria ficar do lado de fora de seus muros: a moral religiosa. Assim, enquanto formos incapazes de vislumbrar em nossa história e em nossas lutas cotidianas um conjunto de princípios éticos capazes de imprimir um sentido ético-político para a formação educacional, a laicidade da escola pública corre o risco de continuar sendo apenas uma figura constitucional que evocamos para a resolução judicial de um conflito.

Autor

José Sérgio Fonseca de Carvalho