Uma análise realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a evolução do desempenho de 26 municípios brasileiros no Índice de Desenvoalvimento da Educação Básica (Ideb) traz à tona uma questão relevante à luz do debate sobre a qualidade da educação no Brasil: como fazer a manutenção dos avanços obtidos pelas redes de ensino?

Tomando o Ideb como referência de qualidade – o qual, obviamente, não esgota todas as dimensões do que é o ensino/aprendizagem de qualidade – constata-se que de 26 municípios que tiveram expressivo aumento do índice entre 2005 e 2007, 13 não sustentaram o ritmo de crescimento verificado no biênio posterior (2007 e 2009).

Desses, houve redução do Ideb em 13 deles, dos quais 10 tiveram queda do rendimento dos alunos e cinco apresentaram queda dos índices de aprovação –  os dois indicadores que compõem o Ideb. Ou seja, houve superposição dos dois fatores em dois deles. Também considerando o universo pesquisado, constata-sae que houve melhora da aprendizagem em três municípios e aumento da aprovação em sete. Em um município não houve alteração da aprovação.

A queda, entretanto, não significa que esses municípios estejam abaixo das metas projetadas pelo indicador para 2009. Pelo contrário, todos eles alcançaram as metas para 2009 e, em alguns deles, já foram atingidas as projeções para anos posteriores.

Este grupo de municípios fez parte da pesquisa "Caminhos do Direito de Aprender", realizada com o objetivo de compreender os processos que impulsionaram a melhoria entre 2005 e 2007. Entre os critérios de seleção, destacam-se dois: pertencer ao grupo dos 5% de municípios que mais avançaram entre 2005 e 2007 ou constar entre os 20 municípios de maior Ideb em 2007. A pesquisa foi uma iniciativa do Unicef em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Ministério da
Educação (MEC).

Atenção ao rendimento

Uma questão que surge a partir das análises preliminares é a sustentabilidade do desempenho dos alunos na Prova Brasil/Saeb, já que em muitas localidades este foi o fator que gerou a queda do Ideb em 2009.

O caso de São Luiz do Norte, cidade de 5 mil habitantes localizada no noroeste de Goiás, ilustra este movimento: com um Ideb de 3,8 em 2005, o município saltou para 6,0 em 2007. Dois anos mais tarde, houve um retrocesso para 5,2. Apesar da queda, São Luiz do Norte atingiu a meta do Ideb para 2015.

Para Maria de Salete Silva, coordenadora de educação do Unicef,  a análise revela a dificuldade que existe para sustentar os resultados, fato acentuado quando se constata que a queda do rendimento dos alunos é o fator que  levou à queda do Ideb. "Isso nos mostra que um bom resultado não se sustenta por si. É difícil manter os avanços, o que leva à necessidade de atentarmos para essa questão a fim de se implementar ações que se traduzam efetivamente em aprendizagem", analisa.

Na opinião dela, existe um conjunto de fatores que precisa ser analisado com mais profundidade para se compor um diagnóstico preciso.  Nesse sentido, Salete levanta algumas hipóteses que podem ter influído no resultado. "Em 2008, houve eleições municipais e, em virtude disso, programas e ações que tiveram impacto positivo no biênio anterior podem ter ser sido suspensos, levando à queda em 2009."

Outro elemento que pode ter influído é a inclusão das escolas rurais na Prova Brasil/Saeb, que participaram das avaliações pela primeira vez em 2009. Geralmente, os alunos das escolas rurais têm desempenho inferior aos das escolas urbanas, puxando o resultado para baixo. "A mudança de cenário pode ter alterado o resultado da rede como um todo, mas é preciso analisar caso a caso para compreender o que está acontecendo."

A secretária de Educação de São Luiz do Norte, Cleide Maria da Silva, atribui a queda, justamente, à mudança de contexto em consequência da implantação do ensino fundamental de nove anos: em 2007, 19 alunos do 5.º ano do ensino fundamental fizeram a Prova Brasil.

Em 2009, o número aumentou para 96. Isto porque o município assumiu as turmas de 5.º ano que estavam sob responsabilidade do Estado. A prefeitura de São Luiz do Norte atende cerca de 800 alunos em quatro escolas urbanas e uma escola rural. O aumento do número de alunos, segundo a secretária, não foi acompanhado por aumento de verbas; ao contrário, houve corte, o que pode ter interferido no desempenho do município na avaliação da gestora municipal.

"Para manter os avanços seria importante que o Ministério da Educação oferecesse recursos para os municípios que já atingiram suas metas e não apenas para aqueles que têm baixo Ideb", defende. O MEC se contrapõe à afirmação, alegando que as escolas com Ideb acima da média recebem um acréscimo de 50% do valor per capita por aluno no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

No caso de São Luiz, houve uma redução de cerca de R$ 13 mil a partir de 2009, vinculados ao PDE-Escola (ação do MEC voltada para prestar assistência técnica a escolas consideradas prioritárias, devido ao baixo Ideb em 2005). O orçamento municipal para a educação gira em torno de R$ 80 mil. "Com a queda de recursos e o aumento do número de alunos estamos nos desdobrando para manter a qualidade."

Segundo a secretária, desde 2005, quando o município teve um Ideb considerado muito baixo, há uma forte mobilização dos profissionais das escolas e dos pais dos alunos em prol da melhoria da qualidade do ensino. A mobilização tem se traduzido em ações e políticas públicas. "Hoje nossos professores recebem o piso salarial nacional, participamos de todos os cursos e encontros voltados para a formação, nossas escolas estão mais bem equipadas e os alunos que necessitam têm reforço no contraturno", lista a secretária Cleide.

Continuidade da gestão

Peabiru, no Paraná, é um município onde não houve queda do Ideb entre 2007 e 2009, mas que, ainda assim, enfrenta o desafio de sustentar os avanços. Em 2005, seu Ideb foi de 3,4, passou para 5,1 (2007) e chegou a 5,4 em 2009 – meta projetada para 2019. Nos termos da secretária municipal de Educação, Selinda Silva Rodrigues, "quanto maior o avanço, mais difícil fica manter o ganho, pois as cobranças são maiores".

Ela atribui o bom desempenho de Peabiru a alguns fatores: a continuidade das políticas – o prefeito foi reeleito em 2008 -, a união e a dedicação da equipe (especialmente ao professor) e o apoio que a pasta tem tanto no Executivo quanto no Legislativo. Com isso, diz ela, existem condições para realizar um trabalho focado na solução dos problemas à medida que são identificados.

A secretária destaca, por exemplo, o trabalho realizado pela equipe multidisciplinar de avaliação e diagnóstico – composta por pedagogos, psicopedagogos, coordenadores de educação infantil, psicólogos, fonoaudiólogos. "Esses profissionais conseguem identificar e encaminhar devidamente os casos, dando uma solução rápida."

A atuação conjunta com a saúde, a assistência social e o Poder Judiciário, no caso de problemas que escapem do âmbito da educação, também produz impacto positivo. "A Justiça, por exemplo, é fundamental. Temos uma evasão muito baixa e isso ajuda na melhoria da qualidade."

Contudo, o fato de Peabiru ter atingido a meta para 2019 não significa que não existam problemas.  A rede municipal – responsável por 1.350 alunos de educação infantil e primeiro ciclo do ensino fundamental – conta com apenas uma biblioteca, o que leva à necessidade de buscar alternativas para fomentar a leitura entre alunos e professores, um dos principais focos do trabalho pedagógico da secretaria municipal.

A necessidade de reformular a infraestrutura física e o aumento do número de alunos também preocupam a secretária Selinda. "Com a implantação do ensino fundamental de nove anos, a rede está lotada e estamos recebendo muitas crianças com mais dificuldade do que nossos alunos originais. Isso preocupa porque não podemos estagnar, não podemos cair", diz.

Melhoria e sustentabilidade

A diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC, Maria Luiza Martins Aléssio, considera, a partir de sua experiência no Executivo, que a sustentabilidade da melhoria do Ideb é consequência de um conjunto de ações coordenadas, que resultam numa "política da rede de ensino".

Por isso, ela descarta a hipótese de que redes de ensino tenham se valido de um aumento artificial da aprovação para ganhar pontos do índice. "Mesmo que isso tenha ocorrido entre 2005 e 2007, esta é uma medida viável somente num primeiro momento. Além disso, os dados indicam que o aumento da aprovação nesses municípios não foi expressivo."

Para ela, existe um conjunto que precisa ser administrado e abarca a continuidade das políticas, a formação dos gestores, o plano de carreira e a gestão democrática e participativa. Tudo isso com foco na aprendizagem em sala de aula. "A qualidade não é um valor absoluto, depende de uma série de fatores. Por isso é tão difícil sustentar a evolução."

A diretora Maria Luiza não considera alarmante o fato de alguns municípios que participaram do estudo não terem sustentado entre 2007 e 2009 o crescimento verificado anteriormente. "Apesar desse movimento de queda, o viés de alta foi mantido."

Contudo, entre subidas e quedas no indicador, há uma questão que permanece: em que medida os avanços no Ideb vão se sustentar e se traduzir em aprendizagem efetiva?

Autor

Marta Avancini