Complexo da Maré, no Rio de Janeiro: 132 mil habitantes e 123º IDH entre os 126 bairros da cidade

A violência, insegurança constante, estresse e precariedade são aspectos que fazem parte da realidade cotidiana de 13 mil alunos e mais de 400 educadores das escolas públicas do Complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A missão de educar crianças e adolescentes que vivem em comunidades de baixa renda sem abrir mão do compromisso de garantir uma educação de qualidade torna o trabalho do professor ainda mais desafiador.

 “Como motivar o aluno que chega ao 5º ano sem saber ler e que vai à aula drogado ou que passa a noite dormindo debaixo da mesa por causa do tiroteio?”, questiona uma das professoras que atuam na região, sem se identificar. “A nossa realidade é bem diferente do que em outras escolas, a gente precisa de segurança para que o aluno chegue disposto a estudar”, desabafa a docente, que atua no ensino fundamental, ao reivindicar apoio psicológico aos profissionais.

Avaliar o cotidiano nas escolas públicas e pensar a relação escola-favela são questões que passam pelo esforço de elaborar um projeto educacional integrado ao contexto local e a outras políticas sociais, a fim de inserir as comunidades no convívio escolar e vencer o baixo desempenho dos alunos. Superar carências como o acesso a bens culturais e problemas como o analfabetismo funcional e a reprovação são parte de um esforço coletivo de pais, profissionais e gestores públicos.

Foi em função desse esforço que educadores, representantes da sociedade civil e especialistas em educação se reuniram em novembro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição localizada próxima à Maré. O encontro foi um meio de pensar propor uma agenda de ações para superar as debilidades no cotidiano das escolas de ensino fundamental no Complexo da Maré. O maior conjunto de favelas do Rio tem uma população que supera a de 80% dos municípios do Brasil e apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade. Numa classificação de 126 bairros, a Maré aparecia, no ano 2000, na 123ª colocação.

“O grande desafio de repensar a educação na Maré é repensar todos os outros segmentos que atuam dentro da comunidade, repensar o espaço da favela na cidade. Não podemos desvincular a educação das outras relações sociais, não dá para pensar a escola na Maré isolada das outras políticas de saúde e segurança”, explica a assistente social Eblin Farage, diretora da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares.

Instabilidade social

A primeira edição do seminário teve o objetivo de ajudar os professores e as equipes das 16 escolas municipais que existem na localidade, onde vivem 132 mil habitantes, a refletir sobre a sua realidade propondo um plano de políticas públicas para 2010. A missão é pensar um projeto de escola que, apesar da realidade de conflitos armados e de carência de serviços públicos, faça com que os alunos valorizem o conhecimento.

“A violência é real apesar de não ser o único elemento para justificar o baixo desempenho do aluno. Existem conflitos de grupos armados, e isso altera não só a vida da escola como a vida de toda a comunidade”, relata Eblin ao criticar a forma de atuação do poder público nas favelas do Rio de Janeiro. “Não é que o Estado esteja ausente, o problema é que a forma como ele está presente não é a que a gente deseja. A questão é a qualidade do serviço oferecido e se ela contribui para a emancipar os sujeitos e formar cidadãos pensantes.”

O pesquisador Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), complementa que não é apenas a família que constitui as pré-condições para que a escola funcione bem, mas também o ambiente social em que a criança vive. “A socialização também se dá no entorno da vida social. É difícil pensar que as pré-condições vão ser constituídas num ambiente de instabilidade”, argumenta.

De acordo com a assistente social Eblin, que atua na ONG Redes da Maré, fundada há três anos, ninguém melhor do que os professores da rede de ensino para enumerar os seus problemas. A favela é um território da cidade, contudo “boa parte” das políticas públicas reproduz a favela como um espaço à margem.

Para Luiz Cesar Ribeiro, que coordena o Observatório das Metrópoles, uma rede que reúne equipes de pesquisadores em 11 metrópoles aliando pesquisa à execução de políticas públicas, existe uma correlação da pobreza com o baixo índice de qualidade de ensino.

“Há uma regularidade em que a localização da escola na estrutura segregada do território da cidade se manifesta em indicadores de funcionamento diferenciado. Ao olhar os dados, as escolas públicas da periferia do Rio de Janeiro têm índices piores do que as escolas públicas das áreas centrais. Isso não é o único fator a ser considerado, e nem elimina a possibilidade de que haja escolas boas na periferia, mas é fato.”

Realizada há três anos, a pesquisa do Observatório das Metrópoles no Rio de Janeiro sobre o “efeito território” na democratização das oportunidades educativas revela que a concentração da pobreza pode impedir o desempenho do aluno e a qualidade do ensino. “Mais do que pobreza medida por falta de renda, o conjunto de vulnerabilidades cria uma experiência de vida social marcada pela instabilidade”, explica Ribeiro.

Binômio tênue

Os conflitos que impossibilitam a liberdade de transitar, segundo Eblin Farage, não alteram apenas o horário de funcionamento da escola, mas influenciam a vida de toda a comunidade. “Uma criança que vive essa realidade vai ter isso refletido no seu aprendizado. As crianças sofrem com isso e também as escolas que, por várias vezes, têm mesmo de fechar.”

O descontentamento é evidente na fala de professores da rede municipal. Paulete, que se se identificou apenas pelo primeiro nome, lamenta: “Ainda falta muito para sermos valorizados. Se nós somos a peça-chave para a formação da sociedade, precisamos ser reconhecidos. Como todo professor, trabalho em mais de uma escola. Não estamos lá por R$ 900 ou R$ 1.300”, enfatizou.

Esse algo mais que motiva muitos professores a dedicar grande parte de seu tempo ao ensino e à dupla jornada em outras escolas é, ao mesmo tempo, o fator que impede o convívio mais aprofundado com a realidade local dos estudantes e de suas famílias.

Ser professor na Maré, segundo Edson Diniz – há 38 anos na região e há 15 professor de história em escolas públicas e privadas -, é ter uma crença grande no potencial do próprio trabalho. “Precisamos acreditar no quanto ele é importante para as crianças num lugar de renda média e acesso limitado à cultura, em que as crianças não têm livros em casa, não vão ao cinema ou ao teatro.”

São essas especificidades que desafiam todos os dias o trabalho do professor em sala de aula. “Temos limitações de acesso à leitura, a uma biblioteca e à internet. Por outro lado, há professores muito comprometidos. Tem professor que acorda às 5h e vai dar aula até as 17h. O cotidiano é tão pesado que não conseguem parar para avaliá-lo. Na relação com as crianças, às vezes há muita tensão, o que sobrecarrega muito o professor”, explica Diniz, também integrante da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré.

A decisão de fechar as portas no horário escolar e suspender as aulas durante confrontos armados decorre da necessidade de proteger as crianças, reconhece o professor. Ele relata que em junho, devido a um confronto, algumas escolas paralisaram as atividades por pelo menos um mês na Vila do João, uma das 16 favelas que compõem a Maré. Quando a escola fecha, cerca de mil alunos têm os estudos prejudicados.

Além da oferta de educação, é preciso garantir a segurança dos alunos, afirma a subsecretária de Educação do município do Rio, a socióloga Helena Bomeny. “Se o entorno da escola está oferecendo perigo, temos de preservar a equipe escolar e o aluno, e depois repor as atividades que foram suspensas. Conjugar qualidade da escola e segurança é um binômio tênue.”

A coordenadora da 4ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação), Maria Valéria Medici, concorda ao afirmar que um dos desafios é fazer com que a criança consiga ultrapassar esse estresse. “É preciso ultrapassar essa barreira para que a gente possa viver dentro de uma normalidade.”

Tempo integral

A ideia de oferecer uma educação em tempo integral, que se estenda além das quatro horas diárias curriculares, é uma “excelente tentativa” de manter o aluno mais tempo na escola, com tempo maior de aprendizado, avalia Diniz, ao analisar o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação.

A perspectiva da educação integral vai além de aulas de reforço e articula atividades esportivas, artísticas e de informática. Do total de duas mil escolas públicas de 47 cidades de todo o país em que o programa está presente, atingindo 1,4 milhão de alunos, estão incluídos oito municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Com início em agosto de 2008, o Mais Educação está inserido em contextos educacionais em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está abaixo de 2,0 – a média nacional do Ideb é 3,8 – e em localidades com problemas de vulnerabilidade social, como violência contra a criança e o adolescente, fatores que comprometem a educação.

Segundo recentes levantamentos, o mais surpreendente foi o número de analfabetos funcionais nas escolas, admite Valéria Medici. Dados do Censo Maré 2000, realizado pelo Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), revelaram que 6% das crianças e adolescentes da Maré, entre 7 e 14 anos de idade, não estavam incluídas na rede de ensino. E que o percentual de moradores analfabetos e maiores de 14 anos chegou a quase 10%, número abaixo da média brasileira (13,3%), mas superior ao índice de analfabetismo do município do Rio do Janeiro para o ano de 1999 (3,4%).

Atualmente o índice de analfabetismo funcional na Maré não difere tanto dos números encontrados em outras escolas, mas ainda é grande. O desempenho dos alunos precisa ser melhorado, assegura Diniz.

A subsecretária de educação Bomeny destaca que a realidade escolar da Maré era problemática, mas hoje as escolas estão quase no passo da rede municipal. “É um progresso muito grande. Isso mostra que o investimento maciço que se fez no reforço escolar está surtindo efeito. Era absolutamente necessário esse reforço”, defende.

Hoje o horário integral é uma realidade em 14 escolas da Maré, que compõem as 150 da rede municipal atendidas pelo projeto Escola do Amanhã, um programa para reduzir a evasão, que ultrapassa 5% nas áreas de conflito, quase o dobro da média registrada nas demais, que é de 2,6%. Com investimentos da ordem de R$ 52 milhões, a cidade do Rio quer mudar as estatísticas do desempenho dos alunos dessas escolas e aproximá-lo do dos demais estudantes da rede. Segundo avaliações feitas pela Secretaria de Educação no início do ano, 5.115 estudantes de 150 colégios foram identificados como analfabetos funcionais, número correspondente a 19,2% dos 28.264 alunos com esse tipo de problema em todas as 1.063 escolas municipais.

As “Escolas do Amanhã” são as que estão situadas em áreas de extrema violência e recebem a adesão de quase 100% dos alunos que participam de oficinas esportivas, artísticas e culturais, além de reforço de matemática e língua portuguesa durante as sete horas de atividades todos os dias. “Queremos fortalecer a escola, que precisa de um olhar especial em áreas conflagradas onde a violência impera”, diz Valéria. A ideia, segundo a coordenadora educacional, é criar um ambiente acolhedor para o estudante.

Para Valéria, os professores que atuam nas escolas da Maré não só gostam, mas “acreditam que o seu trabalho vale a pena e que vão fazer a diferença”. “Todos que estão lá, com raríssimas exceções, estão há 10, 15 ou 20 anos”.

Mistura social

O desafio de tornar eficiente uma escola localizada numa comunidade de baixa renda é traçar estratégias para inserir as famílias no convívio escolar e promover a heterogeneidade social, defende o coordenador do Observatório das Metrópoles. “Temos de incorporar o valor do capital escolar, da cultura letrada como um elemento importante para além da sua funcionalidade econômica. É impossível a escola funcionar sozinha”, argumenta Ribeiro. O grande desafio na educação brasileira, destaca o pesquisador, é fazer a “mistura social” na escola pública para desfazer a segregação que ocorre na cidade e em outros âmbitos da sociedade.

“Enquanto não rompermos a segmentação público-privado com a estratificação social pela renda, não há solução e vamos ter serviços de baixa qualidade.” Ribeiro observa que o Rio de Janeiro apresenta um “modelo carioca de segregação”, de proximidade territorial com o afastamento social. “Isso é um problema, mas uma possibilidade potencial. O Rio é muito favorável. Temos um território que, apesar de segregado, é misturado pela densidade.” Nesse cenário, a escola pode desempenhar um importante papel a fim de romper o ciclo da estratificação social e abrir novas possibilidades aos cidadãos.

Autor

Fabíola Ortiz