Com a Proclamação da República, em 1889, e a adoção (no mais das vezes pouco convicta) de seus ideais, que incluíam o acesso à educação como fator primordial para o exercício democrático e a cidadania, alguns poucos estados brasileiros começaram a construir escolas públicas de forma mais sistemática.

São Paulo, cuja elite ganhava notoriedade e poder em função das riquezas geradas pelo café, foi provavelmente aquele que mais se empenhou na tarefa. Antes da República, o Estado já ganhara, em meados do século 19, uma escola normal. Com o fim do Império, ela seria o centro de um processo de ampliação do quadro de professores e da oferta de grupos escolares. De 1890 a 1920, foram erguidos 130 grupos escolares e 10 escolas normais em todo o Estado.

Como ressalta Julio Katinsky, professor de história da arquitetura da FAU/USP, a maior demanda para a construção dessas escolas ocorria em áreas vizinhas às ocupadas pelo cultivo do café e pelo sistema ferroviário criado para transportá-lo.

Segundo as pesquisadoras Avany Ferreira e Mirela Geiger de Melo, organizadoras de Arquitetura Escolar Paulista: Anos 1950 e 1960, essas escolas, basicamente, eram compostas de “salas de aula, alguns ambientes administrativos e recreio coberto com sanitários anexos”. Os porões eram altos, as paredes, de tijolos, eram autoportantes (fixas, parte da estrutura do prédio). O piso era de madeira em áreas secas e de ladrilho hidráulico sobre abobadilhas de tijolos nas molhadas. As janelas ainda eram estreitas.

No geral, os prédios seguem o que ditam os manuais de arquitetura francesa da Escola de Belas Artes de Paris e, em especial no caso de Ramos de Azevedo, o tratado do belga Louis Cloquet, da mesma Universidade de Gand onde ele estudara. Cloquet fazia recomendações que foram seguidas até os anos 60/70 em São Paulo, como o espaço médio de 1, 25 m2 por aluno, a composição de retângulos de 6 x 8 metros, com a extensão maior correspondendo à lateral, de onde vem a iluminação e o pé direito variando de 3,6 a 4 metros.

Em 1920, o Serviço Sanitário paulista edita o livro Projectos de Grupos, Escolas Reunidas e Ruraes, alinhado ao cientificismo higienista e à preocupação de controle. Na publicação, escrita pelo engenheiro Álvaro de Souza Camargo – e citada por Katinsky no livro de Ferreira e Geiger de Melo – aparecem recomendações sobre a sala de aula. Seu comprimento deve ser “limitado pela energia vocal do professor, pela acuidade visual dos alunos e, além disso, essa dimensão não deve ultrapassar determinado limite, de modo a não tornar difícil a fiscalização dos alunos”.

EE Conselheiro Crispiniano, de Vilanova Artigas e Cascadi: em ambos os projetos, o pátio coberto está no centro do edifício, apoiado por pilotis

Em 1936, já sob influência da Escola Nova, a Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação e o Departamento de Obras Públicas do Estado editam o manual Novos Prédios para Grupos Escolares. Os ambientes se diversificam. A escola ganha salas de leitura, auditórios e ginásios, além de áreas voltadas à higiene. As técnicas de impermeabilização permitem que o piso dos ambientes seja instalado diretamente no solo. Começam a ser usadas estruturas de concreto armado e um dos principais preceitos arquitetônicos de Le Corbusier é adotado, com o uso de pilotis (sistema de pilares), que elevam o prédio do chão e permitem o trânsito sob ele. Nessa área, é alocado o recreio coberto, que antes ficava à parte do prédio. O concreto também permite o uso de vãos mais largos e de janelas maiores e mais horizontais que melhoram a iluminação. Como explicam as autoras, alguns desses prédios, especialmente os de José Maria Neves e Hernani do Val Penteado, apresentam feições pré-modernas.

Mas é no final dos anos 40, com a proximidade das comemorações do IV Centenário de São Paulo, que ocorre o projeto que trará a arquitetura moderna para os prédios públicos paulistas. Estado e prefeitura assinam o Convênio Escolar, por meio do qual o primeiro se incube de ministrar o ensino e a segunda fica encarregada da construção dos prédios que devem zerar o déficit de vagas na capital até 1954. Do Convênio, resultam 70 escolas.

A equipe foi liderada pelo arquiteto Hélio Duarte, que trabalhara com Anísio Teixeira no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, em Salvador, que congregava quatro escolas-sala e uma escola-parque, integradas. Muitos dos arquitetos ou são cariocas ou estão sob forte influên­cia dos modernistas cariocas – Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Afonso Reidy, alçados ao estrelato internacional após trabalharem com Le Corbusier no projeto do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro.

Um exemplo da dificuldade causada pela expansão urbana: em pouco mais de 1200 m2, o projeto teve de optar pela verticalização e pelo encurtamento da quadra de esportes. No detalhe, um painel artístico convida a entrar no prédio escolar

No artigo “O problema escolar e a arquitetura” (revista Habitat, número 4, 1951), Duarte alinhava alguns pontos centrais do programa: a diferenciação entre espaços para o professor e alunos (“o que é bom para o professor é mau para o aluno, e vice-versa”); a economia de meios para atender a toda a demanda; mobiliário padronizado; “quem trabalha deve ter conforto simples, mas efetivo”; é preciso criar ambientes que levem em conta a preservação da natureza.

“A visão da escola como um centro cultural da região já aparece no Convênio Escolar. O galpão deixa de ser um abrigo para a chuva e passa a ser um centro de convenções, inclusive porque ganha um palco no balcão”, lembra Julio Katinsky, da FAU/USP.

Como característica, os espaços são amplos e bem iluminados. Os prédios se­param em blocos diferentes as áreas pedagógica, administrativa e a recreação. Cada um desses volumes tem tratamento diferenciado. Muitas dessas escolas, correspondentes ao Fundamental II de hoje, tinham piscina, auditório e quadra coberta.

“Os elementos construtivos ganham destaque e tornam-se marcantes”, comentam Ferreira e Geiger de Melo. Os caixilhos de ferro que ocupam quase todo o pé direito, o uso de tubos incrustados na alvenaria para a ventilação cruzada, o uso de elementos vazados cerâmicos, pérgulas, marquises, pilares em “V” e o recreio coberto em arco pré-moldado de concreto são alguns elementos destacados pelas autoras. Muitos deles realçam a predisposição moderna de integrar o prédio à cidade, de fazer com que a escola se abra à comunidade.

Painéis com grafite na EE Jardim Ataliba Leonel: espaço vazio é o ponto de convergência entre escola e comunidade. Construída neste século, a escola usa estruturas pré-moldadas de concreto e de metal

No final dos anos 50, com a constituição do Grupo de Planejamento do Plano de Ação do então governador Carvalho Pinto, o Ipesp firma acordo com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção São Paulo, para novamente diminuir o déficit de salas de aula. A meta era construir 7 mil salas para o ensino primário e 1.100 para os níveis secundário e normal. Entre 1959 e 1962, 180 projetos são rea­lizados no Estado. São desse período as escolas assinadas por Vilanova Artigas (mentor do acordo), em parceria com Carlos Cascaldi, e por Paulo Mendes da Rocha com João Gennaro.

Artigas defendia que os projetos levassem em consideração a topografia do terreno, o que exigia que fossem específicos para cada escola. Mais uma vez, a influência de Le Corbusier se fazia presente. São características dessas escolas a junção de diferentes espaços em um único volume, o recreio coberto em espaço central e o diálogo de todos  ambientes entre si e com o entorno.

A partir dos anos 60, a construção de prédios escolares fica a cargo de instituições voltadas à educação (Fece, Conesp e FDE, a partir de 87). A partir de 76, na gestão de João Honório de Mello Filho e Mayumi de Souza Lima, houve a implementação da padronização de componentes e das listagens de preços e de serviços. As medidas racionaliza­ram o processo de contratação num dos períodos em que mais se ergueram prédios escolares no Estado: foram 380 em 1977.

Os catálogos técnicos, com milhares de componentes, e memoriais descritivos com padrões comuns a todos os prédios foram definitivamente encampados. O modelo de projetos individuais e terceirizados também ficou consagrado, estando em voga até hoje. A parametrização das obras foi adotada pelo próprio Ministério da Educação, que oferece em seu portal, nas páginas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, manuais, recomendações e cadernos técnicos e operacionais, muitos elaborados pelo próprio Mello Filho.

A padronização aumentou também nas escolas da FDE: desde 2003, já foram construídas mais de 100 escolas com estruturas pré-fabricadas de concreto.

Autor

Rubem Barros