Em 1999, o Acre era o estado com pior desempenho no Saeb. Uma década mais tarde, figura entre os dez melhores do Brasil nas avaliações do MEC.  O salto de qualidade é resultado de um conjunto de ações, centradas em dois focos: a formação dos professores e a continuidade política das ações. Essa é a avaliação da secretária estadual de Educação, Maria Corrêa da Silva, que afirma: "a permanência do mesmo grupo no governo por 11 anos fez com que fosse possível manter uma mesma linha de trabalho e os resultados estão aparecendo".

Ela conta que, naquela época, um diagnóstico constatou a necessidade de investir em formação e melhorar as condições de trabalho dos professores – além da precariedade da rede física e da centralização excessiva na secretaria de educação. Segundo a secretária, o salário inicial era "muito baixo" (R$ 475 para docentes com magistério) e somente 27% do quadro de professores possuia nível superior. "Estruturamos uma política salarial em conjunto com o sindicato e pactuamos um novo piso de R$ 1.200". A medida foi viabilizada por meio de incorporação das gratificações ao salário.

No campo da capacitação, foram implementados programas de formação inicial em regime de colaboração com os municípios e em parceria com universidades federais. "Em 2011, teremos quase 100% do corpo docente com nível superior", comemora, referindo-se aos 7 mil professores da rede estadual. Os salários também evoluíram: o piso do professor graduado chega perto dos R$ 1.700 para uma jornada de 30 horas semanais.

Para ela, o investimento nos professores foi crucial para melhorar a aprendizagem – isso não significa que há uma relação direta entre desempenho e salário. "Com a melhoria da qualificação e das condições de trabalho, estabelecemos outro patamar de diálogo. É possível cobrar resultados, pois os problemas estruturais foram solucionados", diz.

O trabalho agora se concentra na sala de aula. "Estamos discutindo procedimentos e estratégias para tornar as aulas melhores e mais atrativas", diz a secretária. Outro eixo é a capacitação de técnicos das escolas para utilizar os dados das avaliações na elaboração de seus planos de trabalho.

Outra solução

O Estado da Bahia, onde 80% dos 93 mil professores das redes municipais não têm graduação, está usando a Plataforma Freire do Ministério da Educação para ampliar e facilitar o acesso ao ensino superior. O problema atinge principalmente os anos iniciais do ensino fundamental. A formação é ofertada por um pool de instituições de ensino superior. São  60 mil vagas, das quais 19 mil a distância e o restante presenciais. Do total de vagas, 23 mil estão sendo utilizadas.

A discrepância entre oferta e demanda se deve a uma série de problemas, como a necessidade de melhorar a articulação com os municípios, a fim de atrair mais alunos. Embora a formação seja uma necessidade – e uma prioridade -, há falta de adesão ao programa, muitas vezes, porque as prefeituras não encontram profissionais para substituir aqueles que têm de se ausentar da sala de aula para fazer o curso.

Autor

Marta Avancini