Obama e seu secretário, Arne Duncan, em escola no Wisconsin: verba a projetos inovadores


Os estímulos à retomada econômica, a reforma do sistema de saúde e a retirada das tropas no Afeganistão e no Iraque são provavelmente os temas mais discutidos pela sociedade norte-americana no momento. A agenda nacional também encontrou espaço, no entanto, para abrigar um debate que, embora tenha apelo menor ao bolso e ao coração dos contribuintes, pode interferir decisivamente no desempenho socioeconômico do país nas próximas décadas: os ambiciosos planos de reforma educacional do governo Barack Obama.

"O futuro pertence à nação que melhor educar seus cidadãos", acredita o presidente, no cargo desde o início de 2009. Não se trata apenas de "jogar para a plateia", como se diz de um político mais interessado em obter dividendos eleitorais do que em enfrentar de verdade os desafios aos quais faz referência. Obama pode até estar equivocado na condução de suas políticas educacionais, mas já deu mostras suficientes de que leva o assunto a sério e de que seu governo tentará aplicar um choque inédito nesse campo.

O objetivo exige, como destaca a imprensa norte-americana, um bocado de persuasão, mais do que qualquer outra coisa. Nos EUA, as escolas públicas são criadas e conduzidas pelos estados e por distritos, que têm razoável autonomia administrativa. Logo, a esfera de intervenção da Casa Branca é limitada. Por esse motivo, a estratégia de Obama passa, em primeiro lugar, pela conquista de corações e mentes para as suas ideias. O raio de ação prática envolve basicamente o estabelecimento de metas e a distribuição de verbas.

Obama parte do pressuposto de que a situação geral – traduzida, por exemplo, pelo fraco resultado de alunos do ensino básico em avaliações internacionais – é calamitosa. Para estancar a crise e incrementar a qualidade, seu governo defende a adoção de quatro compromissos complementares, sem ordem de prioridade entre eles: uso de bases de dados para acompanhar o desempenho de alunos e professores, políticas eficazes de recrutamento dos profissionais de educação, reforma drástica de escolas com problemas e adoção de objetivos mais elevados do que os atuais.

A execução dessas diretrizes cabe à equipe de Arne Duncan, secretário de Educação e uma das figuras mais controvertidas do primeiro escalão de governo. A imprensa norte-americana considera que ele poderá ser o mais influente secretário dessa área em toda a história, pois em nenhuma outra ocasião um projeto de tamanha complexidade foi colocado na rua. Talvez não por acaso, Duncan também é apontado como o assessor mais próximo de Obama na administração, o que reforçaria o comprometimento do presidente com os planos.

De onde vem essa intimidade? Do basquete. Duncan foi atleta na Universidade de Harvard e chegou a se profissionalizar, na Austrália. Em 2001, foi recrutado por Michael Jordan – o Pelé do basquete – para ajudá-lo a recuperar a forma e retornar à NBA, liga profissional dos EUA. Duncan é amigo de adolescência de Craig Robinson, irmão mais velho da primeira-dama Michelle Obama e atual treinador da equipe masculina de basquete da Universidade de Oregon. Graças a Robinson, conheceu o atual presidente.
 
Amigo e parceiro de quadra de Obama há cerca de 20 anos, Duncan era o superintendente das escolas públicas de Chicago (a maior cidade de Illinois, estado pelo qual Obama foi eleito senador) antes de assumir o cargo de secretário. Representante da corrente que acredita no poder da competitividade e dos incentivos para obter melhorias na educação, ele executou em Chicago um programa que oferecia prêmios em dinheiro a alunos cujo desempenho escolar evoluísse de modo notável.

Agora, Duncan tem dinheiro na mão. Cerca de US$ 5 bilhões (aproximadamente R$ 9,5 bilhões) foram transferidos do fundo de estímulo à retomada econômica para aplicação em projetos inovadores no ensino básico. A quantia torna-se ainda mais significativa em virtude da crise, que levou muitos estados, com a redução orçamentária, a cortar atividades extracurriculares de grande tradição nos EUA, como os clubes (de leitura, de teatro e de xadrez, por exemplo) e os programas de educação musical. Para se ter uma ideia, o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação, renderá em torno de R$ 7 a 9 bilhões a mais para a educação brasileira, a partir de 2012, segundo cálculos do Ministério da Educação (MEC).

Crise e oportunidade

"Obviamente, uma economia com problemas cria maiores complicações para redes de ensino que já estavam com orçamentos inferiores às suas necessidades", afirmou Duncan em entrevista à revista U.S. News & World Report. "Mas vejo a situação de um modo ligeiramente distinto. Às vezes, uma crise econômica cria oportunidades. Rahm Emanuel, chefe da Casa Civil, tem uma ótima frase: ‘Nunca desperdice uma boa crise’. A conexão entre crise e oportunidade pode levar a um tipo de reformas dramáticas de que precisamos e que, francamente, é mais difícil alcançar quando a situação não é tão dura."

"Algumas pessoas serão paralisadas pelos desafios que vão enfrentar e outras verão uma oportunidade para avançar e quebrar o status quo. Os segundos são os líderes nos quais vamos investir", prossegue Duncan na entrevista, publicada em reportagem de capa com o título "A reforma escolar vai falhar?". "Investir" representa não apenas estimular e premiar com recursos financeiros, mas também valorizar como exemplo. "Queremos simplesmente investir no que já está funcionando em nível local. As grandes ideias sempre surgem localmente, de grandes professores e diretores. Queremos levá-las para uma escala maior."

A orientação-chave, que se choca frontalmente com o pensamento dos sindicatos de professores, é a de levar para a educação conceitos da economia de mercado. Daí a acusação de que Obama – eleito pelo Partido Democrata, mais liberal – executaria nessa área um "terceiro mandato republicano", dando continuidade a políticas dos oito anos de governo George W. Bush. De fato, setores mais conservadores têm aplaudido suas iniciativas. "Em muitos aspectos, trata-se de uma agenda republicana", afirmou o deputado John Kline à revista The New Yorker.

Meu nome é trabalho

Representante do Partido Republicano no Comitê de Trabalho e Educação da Câmara dos Deputados, Kline observa que Duncan "está peitando a Associação Nacional de Educação (o maior sindicato de professores do país) no que diz respeito a pagamento por desempenho e à remoção de docentes ruins". De fato, o secretário tem se esforçado para encarnar o espírito "bipartidário" do governo, invocado por Obama. O sinal mais forte foi recrutar, para acompanhá-lo em algumas de suas viagens, dois líderes de inclinações políticas muito diferentes, o ativista Al Sharpton e o republicano Newt Gingrich.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e uma das figuras conservadoras de maior projeção na oposição ao governo Bill Clinton, Gingrich vê essas viagens como parte "de uma estratégia deliberada para dizer às forças da burocracia reacionária que Obama significa trabalho e que as mudanças vão acontecer". Entre os aliados mais importantes de Duncan nas redes de ensino figura Joel Klein, superintendente das escolas públicas de Nova York. "Você pode sentir as forças se aglutinando", diz Klein. "Escolas especiais que funcionem como exemplo, remuneração de acordo com o desempenho, adoção de metas segundo um processo de evolução, obtenção de dados concretos dos estados – não estávamos falando disso da forma como falamos agora havia alguns anos."

Um dos embates mais simbólicos da agenda de reformas está ocorrendo em Nova York. Em 26 de janeiro, o Conselho de Política Educacional da maior cidade dos EUA aprovou a recomendação do prefeito Michael Bloomberg para que fossem fechadas 19 escolas de desempenho considerado fraco. Dos 13 integrantes do conselho, oito foram indicados pelo prefeito; os demais representam cada uma das cinco regiões da cidade. Quase todas as votações tiveram nove votos a favor e quatro contra, demonstrando a fraqueza dos sindicatos dos professores no enfrentamento de uma administração disposta a adotar os novos padrões de produtividade e competitividade.

O processo de fechamento dessas 19 escolas deverá ter início no 2º semestre, que corresponde ao começo do ano letivo nos EUA. O Departamento de Educação de Nova York anunciou, por sua vez, que os métodos de avaliação das escolas de ensino fundamental serão alterados para que se torne mais difícil obter bons conceitos. Em 2009, 97% das escolas de Nova York receberam avaliação A ou B. De acordo com a nova proposta, as escolas serão medidas comparativamente; aquelas cujos alunos tiverem melhor desempenho vão ocupar o topo da lista. O conceito A caberá a 25% das escolas; B, a 30%; C, a 30%; D, a 10%. As escolas correspondentes aos últimos 5% receberão F (símbolo de reprovação).

Nova York representa um elevado grau de adesão ao espírito das mudanças propostas pelo governo, mas Obama e Duncan não estão satisfeitos em fazer apenas uma jornada de persuasão pelo país (mesmo que acompanhada de algo talvez ainda mais persuasivo, a distribuição de verbas). O governo quer encaminhar ao Congresso, ainda em 2010, uma nova legislação para regulamentar as atribuições federais na educação, ampliando seu campo de ação. O estatuto atualmente em vigor, com o nome de "Ato do Ensino Fundamental e Médio", foi aprovado na administração Lyndon Johnson, há 45 anos.

No segundo mandato de Bush, sofreu alterações para incorporar a política educacional do "No Child Left Behind" (nenhuma criança deixada para trás). Nessa ocasião, havia consenso político para aprová-la. Desde então, seus critérios geraram debates e divisões. De acordo com os conceitos de avaliação estabelecidos ali, por exemplo, mais de 30 mil escolas estariam sujeitas a penalidades, como redução orçamentária, por não apresentar evolução.